Aulas de Informática

14-NOV-2022

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Convocação para o Dia da Defesa Nacional

21-SET-2022

O Dia da Defesa Nacional é um dever previsto na Lei do Serviço Militar (Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de Maio).Conscientes da elevada importância da participação dos jovens neste dever militar e de cidadania, em cumprimento da Lei anteriormente referida,consulte a lista de Santa Maria Maior aqui.

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Campanha de Desratização

10-JAN-2022

Uma campanha promovida pela Câmara Municipal do Funchal com o apoio da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. De acordo com o artigo 34.º do Regulamento de Resíduos Sólidos e de Comportamentos Poluentes do Município do Funchal, “é obrigação dos proprietários ou de quem for por elas legalmente responsáveis, proceder à desmatação e limpeza de parcelas rústicas ou urbanas, de forma a evitar a proliferação de roedores e insetos prejudiciais à saúde pública, bem como a impedir a deflagração de fogos.”Para a inscrição deverá se dirigir aos serviços administrativos da Junta de Freguesia acompanhado(a) do seu documento de identificação e fatura da água.

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Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Atestado de residência

01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.ImportanteEstado Civil: Situação jurídica da pessoa composta pelo conjunto das qualidades definidoras do seu estado pessoal face às relações familiares, que constam obrigatoriamente do registo civil. Compreende as seguintes situações: Solteiro(a); Casado(a); Divorciado(a); Viúvo(a).A união de facto é definida, pela Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, como a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.Como a União de Facto não está sujeita ao registo civil, pode ser realizada prova do requisito temporal de dois anos através de um atestado emitido pela Junta de Freguesia.Aquando do pedido de um Atestado/Declaração deve ter em conta o seguinte:1. Ser eleitor(a) na freguesia de Santa Maria Maior;2. Apresentar-se com documento de identificação ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Maiores de 16 anos, inclusive, devem assinar cópia do seu documento;3. Em Atestados/Declarações com a indicação do Agregado Familiar, as pessoas que têm filhos a cargo e são casadas, solteiras ou divorciadas em que o pai ou mãe não fazem parte do agregado familiar ou situações em que o(a) requerente não viva com os seus pais e seja economicamente dependente do seu agregado familiar, devem prover da cópia da primeira folha do IRS ou documento de Responsabilidades Parentais (Documento do Tribunal), onde conste a indicação de que os mesmos estão a seu cargo.4. Toda a informação em que não seja possível certificar a residência ou  a composição do agregado familiar, ao abrigo do disposto no  Decreto de Lei n.º 73/2014, de 13 de maio com atual retificação pelo Decreto de Lei n.º 30/2014, de 18 de junho, a prova deve ser feita por testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação.Para a solicitação de Atestado para fins de União de Facto deve ter em conta o seguinte:1. Ser eleitor(a) na freguesia de Santa Maria Maior;2. Apresentar-se com documento de identificação ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 3. Na eventualidade de uma das pessoas não residir na freguesia, deve alterar a sua residência na Loja do Cidadão, previamente.4. Assento de Nascimento das duas pessoas;5. Documento de óbito (quando aplicável)6. Declaração de Compromisso de Honra identificando as pessoas que vivem em União de Facto, com a indicação do nome completo, data de nascimento, n.º de documento de identificação, número de identificação fiscal e morada. Esta declaração deve ser escrita por cada um dos membros.7. Prova por testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação e preenchimento de formulário próprio da Instituição.8. Para este pedido, todas as pessoas devem se apresentar presencialmente nos Serviços Administrativos.Aquando do pedido de um Atestado/Declaração para fins de  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deve ter em conta o seguinte:1. Apresentar-se com Passaporte ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Maiores de 16 anos, inclusive, devem assinar cópia do seu documento;2. Dispor de documento da Autoridade Tributária e Aduaneira com a sua identificação, número de identificação fiscal e morada na freguesia de Santa Maria Maior;3. Toda a informação em que não seja possível certificar a residência ou  a composição do agregado familiar, ao abrigo do disposto no  Decreto de Lei n.º 73/2014, de 13 de maio com atual retificação pelo Decreto de Lei n.º 30/2014, de 18 de junho, a prova deve ser feita por  testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação;4. Quando não possuir contrato de arrendamento, deve apresentar uma declaração do proprietário da habitação onde reside, junto da cópia do documento de identificação e registo predial do proprietário, a declarar que o(a) requerente é residente na morada indicada.Tabela de taxas -  Serviços AdministrativosDesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€3,00Termos de Justificação Administrativa€10,00Termos de Identidade€10,00Confirmações Diversas€1,00Certidão para diversos fins€6,00Fotocópia simples (frente)€0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001 Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valor Atestados em que deverá dirigir-se à Junta de Freguesia(Entre outros, todos os Atestados/Declarações que necessitem da indicação do composição do Agregado Familiar, com menores de 17 anos, inclusive)Atestados- Atestado para Prova de Vida;- Atestado para Tribunal de Menores;-  Atestado para Abono de Família; - Atestado para Apoio Jurídico;- Atestado para comprovar a União de Facto;- Atestado para comprovar a carência socio-económica;- Atestado para a emissão/renovação  de autorização de residência (SEF);- Atestado para o Madeira Animal Wellfare;- Atestado para a Investimentos Habitacionais da Madeira, IP-RAM;- Atestado para a Sociohabita Funchal;- Atestado para fins camarários;- Atestado para Tarifa da Água;- Atestados para o programa social PRID;- Atestado para o programa social PRAHABITAR;- Atestado para comprovar a familia numerosa;- Atestado para a Segurança Social;- Atestado para o programa social PROAGES.Declarações- Declaração para o Subsídio Municipal ao Arrendamento;- Declaração para o Apoio à Família e à Natalidade;- Declaração para Apoio aos Manuais Escolares;- Declaração para a Bolsa de Estudo da Câmara Municipal do Funchal (CMF);- Declaração para a Bolsa de Estudo do Gabinete do Ensino Superior (GES) - documento próprio (€1,00);- Declaração para o Programa de Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos.Brevemente:Declarações em que pode submeter online (Balcão Virtual)Nota importante: Estas declarações são válidas apenas para as entidades que aceitem estes documentos em formato digital, sem selo branco.(Todas as Declarações que necessitem da indicação do composição do Agregado Familiar, com agregados familiares maiores de 18 anos, inclusive)Declarações- Declaração para o Subsídio Municipal ao Arrendamento;- Declaração para a Bolsa de Estudo da Câmara Municipal do Funchal (CMF);- Declaração para o Programa de Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos.Brevemente outras declarações/atestados.

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Requerimento para Atestado

23-JUN-2020

Os requerimentos para a emissão dos atestados da Junta de Freguesia estão sujeitos às seguintes regras:- Deverão ser preenchidos na sua totalidade e entregues pessoalmente nos Serviços Administrativos, no seu horário de expediente;Deverá se fazer acompanhar do respetivo documento de identificação;- De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, a partir do dia 1 de janeiro de 2020, a cópia do cartão de identificação deverá ser assinada e datada, pelo próprio, com a indicação dos efeitos da utilização da mesma (Por exemplo: "Autorizo esta cópia para efeitos de Atestado de Residência para Bolsa de Estudo");- O pagamento é realizado no ato da sua requisição tendo o valor de €3,00;- Os atestados ficam disponíveis após deliberação da Junta de Freguesia que ocorre a cada quarta-feira, ficando assim acessíveis no dia seguinte;- Um atestado pode ser solicitado com urgência, ficando acessível no dia útil seguinte. Acresce €1,50 ao preço normal em vigor;- Para um atestado de agregado familiar, deverão ser apresentados documentos de identificação válidos para o efeito (BI ou cartão de cidadão) de todos os membros constituintes do agregado;- Em caso de alguma anomalia, detetada pela Junta de Freguesia, poderá ser requirida a apresentação de duas testemunhas residentes e recenceadas na freguesia de Santa Maria Maior (excetuando familiares) para a validação do requerimento de atestado. Imprimir requerimento para a solicitação de Atestado aqui.Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Programa CONSERVA

29-ABR-2019

A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).

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Acordo de Execução

02-JUL-2018

Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo de delegação de Competências No dia 14 de junho realizou-se nos Passos do Concelho do Funchal, a assinatura do Acordo de Execução e Contrato Interadministrativo de delegação de Competências entre a Câmara municipal do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Pode consultar o documento aqui.

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Natalidade e Família

17-JAN-2018

Este programa pretende combater a diminuição da taxa de natalidade, bem como ajudar as famílias com as crescentes dificuldades que enfrentam em apoiar os filhos nos estudos.O apoio à Natalidade e à Família estabelece os seguintes apoios:1. Subvenção à natalidade;2. Apoio a mensalidades de creche e jardim-de-infância;3. Apoio à compra de livros e material escolar;4. Comparticipação de despesas de saúde e alimentação. Aplica-se exclusivamente a munícipes eleitores e com residência permanente, há mais de um ano, no concelho do Funchal. Os valores a atribuir dependem do rendimento e da composição do agregado familiar e são cumulativos. O papel da Junta de Freguesia é o de auxiliar o munícipe a reunir a documentação necessária e encaminhar o processo para as entidades competentes.Consulte o regulamento e demais documentação aqui.(Irá ser redireccionado(a) para o sítio online da Câmara Municipal do Funchal)

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