Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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Caderno de Sensibilização "Incêndios Rurais – O que fazer antes, durante e depois"

23-JUL-2026

O Serviço Regional de Proteção Civil encontra-se a divulgar o Caderno de Sensibilização "Incêndios Rurais – O que fazer antes, durante e depois". Este manual digital e gratuito, criado pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB), ensina a população a prevenir e a reagir a fogos rurais.O documento explica ações práticas divididas em três momentos:• Antes: Medidas de preparação e prevenção do risco.• Durante: Procedimentos de autoproteção face à passagem do fogo.• Depois: Orientações para o regresso seguro a casa e recuperação.O manual complementa o curso online gratuito com o mesmo nome, disponível na plataforma NAU (Sempre a Aprender).Consulte o Caderno de Sensibilização aqui

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Pensionistas no estrangeiro: Prova de Vida até 15 de setembro de 2026

01-JUL-2026

Está a decorrer a Prova de Vida obrigatória para pensionistas residentes na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, com morada registada na Segurança Social, que tenham 66 anos e 9 meses ou mais e cuja pensão tenha sido atribuída até 31 de dezembro de 2025.A Prova de Vida destina-se a confirmar que os pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, residentes no estrangeiro e abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, continuam a ter direito ao pagamento da pensão.O procedimento deve ser realizado entre 1 de maio e 15 de setembro de 2026Fonte: Pensionistas no estrangeiro: a Prova de Vida deve ser realizada até 15 de setem…

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Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

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Saúde mais próxima

18-MAI-2026

A partir de dia 21 de maio, quinta-feira, acontecem sessões para o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença junto da comunidade, com a Enfermeira Orlanda.Esta atividade, resulta de uma parceria estabelecida com a Associação Garota do Calhau, que realizar-se-á todas as quintas-feiras, entre as 9h30-10h45 no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Serão realizadas ações como:* Monitorização da tensão arterial e glicemia;* Educação para estilos de vida saudáveis;* Sensibilização para sinais e sintomas de alerta do AVC e enfarte;* Orientações simples para prevenção de doenças e promoção do bem-estar.O objetivo é aproximar os cuidados de saúde da população, promovendo informação útil, prevenção e acompanhamento.

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Pagamento de Serviços camarários

12-MAI-2026

Realize alguns dos pagamentos camarários como tarifa da água, cemitérios, taxas municipais, taxa turística e estacionamento municipal de moradores com maior comodidade na Junta de Freguesia.

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Registo e Licenciamento de Cães e Gatos

12-MAI-2026

Sabia que deve realizar o registo e licenciamento de animais de companhia (cães e gatos) na Junta de Freguesia de residência?Deve-se apresentar nos Serviços Administrativos acompanhado(a) de documento de identificação do dono, boletim de vacinas e documento do SIAC do animal (documento cedido pelo veterinário).Mais informações pelo número 291 22 66 83 ou pelo email geral@jf-stamariamaior.pt.

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