Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Aniversário da freguesia de Santa Maria Maior

06-OUT-2024

A Junta de Freguesia comemorou o 591.º aniversário da freguesia de Santa Maria Maior com uma missa solene na igreja do Sagrado Coração de Jesus - Boa Nova seguida de bolo e convívio no adro da igreja.Assim terminam as festividades da freguesia mais antiga da Região deste ano.

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591.º aniversário da freguesia de Santa Maria Maior

26-SET-2024

O impulso em deixar a sua pegada genuína na pitoresca localidade da cidade do Funchal tem vindo a manter e a cativar vários entusiastas na área da pintura e fotografia em Santa Maria Maior.A celebração dos 591.º aniversário da freguesia decorreu no auditório do Centro Cívico de Santa Maria Maior, no dia 26 de setembro, com a apresentação da vigésima primeira edição do livro "Com Palavras Nascem Histórias" e entrega de prémios do XXIV Concurso de Pintura "Criarte" e XVII Concurso de Fotografia "Retratos da minha Freguesia"Nesta efeméride, tivemos como oradores o Presidente da Assembleia de Freguesia, Juvenal Rodrigues, o Presidente da Junta de Freguesia, Guido Gomes e em representação da Presidente da Câmara Municipal do Funchal, a vereadora Helena Leal. Contamos com a presença do Presidente da Assembleia Municipal , José Luís Nunes, assim como membros do executivo e da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior como também diretores de escolas e outras individualidades convidadas.Premiados do XXIV Concurso de Pintura "Criarte":- 1.º Prémio atribuído à obra "Escape", de Sandra Baltazar;- 2.º Prémio atribuído à obra "Pessoas Dançantes", de Duarte Nuno Marques- 3.º Prémio à obra "Corações de Plástico", de Luís Filipe Vasconcelos- Menção Honrosa à obra "Natureza Feminina", de Maria Isabel Martins.Premiados do XVII Concurso de Fotografia "Retratos da minha Freguesia"- 1.º Prémio atribuído ao trabalho "Bisca", de Susana Gomes;- 2.º Prémio atribuído à obra "Jaime Moniz com os olhos postos em Santa Maria Maior", de José diogo Pestana;- 3.º Prémio à obra "Guardiões do Temp(l)o", de Marco António Gonçalves- Menção Honrosa à obra "A verdade", de Maria da Conceição Gomes.Agradeço publicamente o contributo voluntário dos jurados dos concursos, nomeadamente Gualter Rodrigues, Nuno Lopes, Branca de Almeida, Susana Cabral e Ana Cristina Mendes.A sessão culminou com a abertura das exposições e um madeira de honra com os convidados. Pelas 10h30 de dia 6 de outubro, encontra-se agendada a missa solene a ser celebrada na igreja do Sagrado Coração de Jesus - Boa Nova seguida de bolo e convívio com os munícipes.

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Premiados do XXIV Concurso de Pintura "Criarte"

26-SET-2024

Premiados do XXIV Concurso de Pintura "Criarte":- 1.º Prémio atribuído à obra "Escape", de Sandra Baltazar;- 2.º Prémio atribuído à obra "Pessoas Dançantes", de Duarte Nuno Marques- 3.º Prémio à obra "Corações de Plástico", de Luís Filipe Vasconcelos- Menção Honrosa à obra "Natureza Feminina", de Maria Isabel Martins.

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Premiados do XVII Concurso de Fotografia "Retratos da minha Freguesia":

26-SET-2024

- 1.º Prémio atribuído ao trabalho "Bisca", de Susana Gomes;- 2.º Prémio atribuído à obra "Jaime Moniz com os olhos postos em Santa Maria Maior", de José diogo Pestana;- 3.º Prémio à obra "Guardiões do Temp(l)o", de Marco António Gonçalves- Menção Honrosa à obra "A verdade", de Maria da Conceição Gomes.

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Semana Europeia do Desporto de 23 a 30 de setembro

23-SET-2024

A Semana Europeia do Desporto (SED) é uma iniciativa da Comissão Europeia, que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto de todos os cidadãos. Neste sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE, incentivando cada um a ser ativo, não só durante a SED, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.A SED é desenvolvida pela Comissão Europeia e coordenada em Portugal pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. De forma a poder aumentar o seu impacto em termos nacionais, regionais e locais, o IPDJ irá proceder à sua implementação de forma descentralizada e em estreita cooperação com os vários parceiros empenhados em apoiar esta iniciativa. Fonte: IPDJ

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Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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