XXIII Concurso Literário "Castilho", edição 2026

02-OUT-2026

O concurso literário intitulado António Feliciano Rodrigues "Castilho",  tem por objetivo criar, incentivar e promover a escrita e a leitura junto da população, homenageando desta forma o poeta madeirense e imputa valor patrominial artístico à nossa freguesia.Os contos apresentados e premiados têm a oportunidade de ver o seu trabalho publicado em livro o que culmina a obra criativa apresentada.Com entrega de trabalhos originais até dia 24 de agosto e entrega de prémios a 2 de outubro, os participantes têm como tema "Conte uma história..." alusiva à freguesia de Santa Maria Maior.Consulte os seguintes documentos:> Regulamento> Ficha de Inscrição> Ficha de dados pessoais> Representante legal (quando aplicável)

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

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Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

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Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

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Atualizações no Abono de Família para Crianças e Jovens

24-AGO-2026

A Segurança Social atualizou o Guia Prático do Abono de Família para Crianças e Jovens, trazendo novos esclarecimentos sobre as condições de acesso ao apoio e a sua relação com a frequência escolar.De acordo com o documento, os jovens entre os 16 e os 18 anos podem continuar a receber o abono desde que estejam matriculados, pelo menos, no ensino básico. Entre os 18 e os 21 anos, é exigida a frequência do ensino secundário, enquanto dos 21 aos 24 anos é necessária a frequência do ensino superior.O guia explica ainda que alterações nos rendimentos ou na composição do agregado familiar podem justificar uma nova avaliação do escalão. Nesses casos, o pedido de reavaliação pode ser feito através da Segurança Social Direta.Fonte: Abono de Família para Crianças e Jovens

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Prova de Natação de Mar "Saca"

23-AGO-2026

A tradição da natação em águas abertas está de regresso à Baía do Funchal!No próximo 23 de agosto de 2026, realiza-se a XXXI Prova de Mar em homenagem ao nadador José da Silva, um dos eventos mais emblemáticos da natação madeirense, organizado pela Associação de Natação da Madeira, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e Câmara Municipal do Funchal com o apoio da Frente Mar Funchal e Capitania do Porto do Funchal.A competição tem início às 11h00, na Baía do Funchal, com um percurso de 1000 metros, entre o Cais da Cidade e o Complexo Balnear da Barreirinha.A prova é destinada a atletas das categorias Federados, Populares e Natação Adaptada, promovendo a participação de nadadores de diferentes níveis e incentivando a prática da modalidade em ambiente de mar.As inscrições podem ser efetuadas através do site da Associação de Natação da Madeira ou no dia da prova até 30 minutos antes.Viver o espírito da competição e fazer parte de mais uma edição de uma prova que já é uma referência na natação em águas abertas da Madeira é o desafio.Participe!

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Passeio de Catamarã

21-AGO-2026

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove o habitual Passeio de Catamarã, no próximo dia 21 de agosto, dia da Cidade do Funchal, proporcionando aos participantes uma experiência de lazer e convívio em ambiente marítimo.A atividade terá início às 18h00, com ponto de encontro no Cais 8 – Praça do Povo, estando aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.O passeio pretende incentivar a participação da comunidade em iniciativas recreativas e valorizar a ligação da freguesia ao mar, oferecendo aos participantes a oportunidade de desfrutar de um momento único a bordo de um catamarã ao pôr-do-sol.O valor de participação é de 17,50 euros por adulto e de 10,00 euros por criança dos 5 aos 11 anos, valores definidos com o objetivo de assegurar a acessibilidade e incentivar a participação familiar.As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis e deverão ser efetuadas, presencialmente, até ao dia 7 de agosto.Para mais informações, os interessados poderão contactar a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior através do telefone 291 22 66 83 ou pelo endereço eletrónico geral@jf-stamariamaior.pt.

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