Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Notícias

Passeio de Catamarã 2024

Passeio de Catamarã 2024

21-AGO-2024

Disfrute de um passeio de catamarã ao pôr-do-sol com  a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior no emblemático dia da cidade do Funchal, 21 de agosto.Inscrições abertas e disponíveis presencialmente. No ato de inscrição deverá se apresentar com o documento de identificação.

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XXIX Prova de Natação de mar "Saca"

XXIX Prova de Natação de mar "Saca"

22-JUL-2024

A emblemática prova de natação de mar em homenagem ao nadador José da SIlva, mais conhecido por "Saca", tem vindo a deixar uma pegada e um marco histórico na freguesia e na cidade do Funchal. É organizada e promovida através da sinergia entre a Associação de Natação de Mar, Câmara Municipal do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Entre outros apoios institucionais, conta com o apoio da Frente Mar Funchal, Capitania do Porto do Funchal e Federação Portuguesa de Natação.Uma prova de cariz essencialmente popular, concilia amantes, federados e pessoas com mobilidade mais reduzida a esta modalidade que já conta com quase três décadas de história.  Este ano realiza-se a 25 de agosto, domingo, com um percurso de 1.000 metros entre o cais da cidade e o complexo Balnear da Barreirinha, seguida de entrega de prémios e convívio/lanche promovido pela Junta de Freguesia.Inscreva-se!

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Futebol entre Veteranos

Futebol entre Veteranos

20-JUL-2024

Um encontro de futebol entre veteranos, ex-jogadores federados e amantes desta modalidade, tem em Santa Maria Maior uma ligação muito forte ao nascimento desta modalidade na Madeira. Hernâni, Chino, Raúl Tremura, Passos entre outros são nomes que vinculam a freguesia como a primeira localidade da Região a ter a sede dos principais clubes madeirenses, como o Club Sport Marítimo, Clube de Futebol União, Clube Desportivo e Recreativo de Santa Maria entre outros grémios. Em 2024, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior mantém a tradição, promovendo e organizando o habitual e amigável jogo de futebol entre veteranos residentes ou nascidos na zona alta e baixa da freguesia. Este evento lúdicodesportivo, encontra-se integrado no plano anual de atividades da autarquia e realizou-se, a exemplo de anos transatos, no Cristiano Ronaldo “Campus” na manhã de 20 de julho. 

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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Loja Solidária

Loja Solidária

18-MAR-2024

A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz aos munícipes.O seu funcionamento e atendimento é simples.As pessoas podem escolher os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada.Na Loja Solidária, situada no Centro Cívico de Santa Maria Maior, pode encontrar roupa para criança e adulto.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão.Agradecemos em especial a voluntária Zita Gonçalves no contributo da organização das peças de vestuário.

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Cantares de Santo Amaro na freguesia

Cantares de Santo Amaro na freguesia

15-JAN-2024

A Escola dos Louros - Edificío de São Filipe e a escola Visconde Cacongo estiveram representadas pelos seus alunos de 4.º ano no Centro Cívico de Santa Maria Maior com cantares alusivos a Santo Amaro.As escolas que habitualmente trazem alegria ao Centro Cívico e ao pólo das Murteiras da Garouta do Calhau ano após ano, têm vindo a aprimorar as suas atuações musicais com novas vestimentas e instrumentos musicais, complementando as intervenções de forma efusiva e tradicional. O que não pode faltar são sempre as "vassouras" para varrer os armários da autarquia criados em sala de aula.

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Contrato Interadministrativo

Contrato Interadministrativo

04-JAN-2024

Decorreu ontem (3 de janeiro), nos Paços do Concelho, a apresentação pública dos Contratos Interadministrativos entre o município do Funchal  (CMF) e as autarquias locais.A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, representada pelo seu presidente eleito Guido Gomes, naturalmente esteve presente nesta apresentação onde primou pelo bom trabalho e desempenho executado no ano transato no âmbito da descentralização de competências. Este ano há um aumento e acréscimo de espaços verdes e extensão dos arruamentos assim como a inclusão da manutenção  de alguns abrigos de paragens de autocarros e apoio na manutenção de pequenas obras nas escolas públicas básicas de 1.º ciclo da freguesia.O apoio financeiro para suportar estas despesas é atribuído faseadamente e ao longo do ano mediante a apresentação de relatórios técnicos e auditorias realizadas pela CMF.Neste quadro financeiro, foi aprovado e contratualizado o seguinte mapa:> Obras públicas e manutenção de espaços públicos: € 134.002,20> Apoio Social à Comunidade: € 146.729,72> Apoio ao Munícipio do Funchal na prestação de serviço de cobrança de receitas municipais: €10.225,20Consulte o documento: Contrato Interadministrativo de Descentralização de Competências 

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