Santa Maria Maior, a primeira freguesia da Madeira
Santa Maria Maior está indelevelmente identificada com a germinação do primeiro bairro populacional construído pelos portugueses fora de Portugal continental e, por conseguinte, do continente europeu. Foi aqui que “nasceu” o primeiro povoamento português do além mar, foi aqui que se deu início à cidade do Funchal, capital madeirense, e foi aqui que se começou a construir os primeiros alicerces que viriam a dar sustentação para o desenvolvimento que a Madeira foi registando ao longo dos séculos. Santa Maria Maior é, de forma inapagável, um marco histórico da expansão de Portugal no Mundo.
Marco territorial e povoamento
Uma vez iniciado o povoamento da Madeira, por volta do ano de 1425, a população concentrou-se não só no Funchal mas também noutras partes da costa sul da ilha, onde mais cedo ou mais tarde, acabariam por surgir núcleos de população de certa importância, os quais deram origem a diferentes freguesias.
O espaço territorial, presentemente ocupado pelo Funchal, dividiu-se ao longo dos tempos em duas zonas bem demarcadas; a primeira zona ia desde as ribeiras de Santa Luzia e João Gomes (também conhecida por ribeira de Santa Maria) até o Forte de São Tiago; a segunda zona, surgida mais tarde, situava-se entre a ribeira de São João até ao Convento de Santa Clara.
O aglomerado populacional que se estendeu da Ribeira de João Gomes até o Corpo Santo, não foi mais de que um núcleo de população formado de maneira espontânea que foi crescendo ao longo da praia de calhau ali existente. Deste facto advém-lhe, muito provavelmente, o nome dessa mesma zona: Santa Maria do Calhau, nome dado também ao pequeno templo que no ano de 1430 começou a servir o povoado da zona leste da baía do Funchal, também conhecido por Nossa Senhora da Conceição de Baixo, ou simplesmente por Santa Maria Maior.
O referido templo foi sede da paróquia de Santa Maria Maior até o ano de 1508, data em que foi construída a Igreja da Sé Catedral e para onde foi transferida a Paróquia de Santa Maria Maior. Socialmente este povoado de Santa Maria Maior era dominado por artesãos e homens de ofício e foi, sem dúvida, deste aglomerado populacional que surgiu a primeira cidade construída por portugueses fora do Continente Europeu.
Nome com origem em Nossa Senhora
Santa Maria Maior foi a primeira freguesia a ser criada no Funchal. O seu nome deriva, segundo alguns historiadores, da sua primeira igreja paroquial ter maiores proporções do que a capela consagrada também a Nossa Senhora da Conceição que João Gonçalves Zarco mandara construir no local onde está presentemente a Igreja de Santa Clara. Esta capela foi conhecida pelo nome de Nossa Senhora da Conceição de Cima em oposição à capela de Nossa Senhora da Conceição de Baixo a que o povo da época, rapidamente e por força da sua localização, chamou de Senhora do Calhau, já que a mesma fora construída perto da praia de e enormes calhaus ali existente.
A construção da referida capela data de 1438, quando já existia um núcleo de população considerável que se fixou ao longo das margens da ribeira que veio a ter o nome de João Gomes.
A igreja de nossa Senhora do Calhau foi destruída, várias vezes, pelas cheias que assolavam zonas mais baixas do povoado que, futuramente, iria dar lugar à construção, a 21 de Agosto de 1508, da cidade do Funchal. Entretanto, com a conclusão da construção da Sé Catedral e face ao crescente aumento da população, a sede desta freguesia passa para esta igreja de grandes proporções. No entanto, em 1557, a freguesia é dividida em duas, sendo as respectivas sedes na Catedral (freguesia da Sé) e na Igreja de Nossa Senhora do Calhau (freguesia de Santa Maria Maior).
Ciclos empreendedores da evolução
É assim que, por alvará régio de 18 de Novembro de 1557, de acordo com os autores do Elucidário Madeirense, é criada a freguesia de Santa Maria Maior a qual teve como primeiro Vigário António Mourão.
Após o aluvião de 1803, que destruiu grande parte da pequena igreja da Senhora do Calhau, a sede da freguesia passou para a igreja de São Tiago, padroeiro da cidade, ao qual ainda hoje é dedicada a Procissão do Voto da Fé e Penitência em memória das grandes epidemias que, ao longo de vários anos, afectaram a população madeirense.
As ruínas da capela foram mandadas demolir, em 1835, para nesse local, no início da rua de Santa Maria Maior, ser construído o Mercado da União o qual, em 1911, foi também demolido.
Santa Maria Maior, tal como a maior parte das freguesias ou paróquias criadas no século XVI, surge de um pequeno núcleo de população, cujo desenvolvimento social e económico está intimamente ligado, tal com todo o desenvolvimento da cidade, com a evolução dos ciclos empreendedores da evolução ligados à cultura do trigo, do açúcar e do vinho.
A administração das freguesias esteve a cargo do poder eclesiástico, através das comissárias de paróquia, as quais foram substituídas pelos regedores de paróquia que ascendiam ao cargo sob proposta da Câmara Municipal.
Regedor versus Junta de Freguesia
Os regedores tinham a seu cargo a administração da freguesia e, pelo menos no plano teórico, deveriam ouvir as queixas e reclamações das freguesias. A sede para o exercício das suas funções era, na maior parte das vezes, a residência do próprio regedor.
Após o 25 de Abril, face às alterações que o mesmo provocou no sistema político português, o cargo de regedor foi extinto para dar lugar às Juntas de Freguesia, órgãos de base do poder local eleitos por escrutínio secreto. Em 1976, aquando das primeiras eleições livres, e tal como em toda a região, foi eleita a primeira Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
A estas eleições concorreram vários partidos políticos tendo sido eleitos os candidatos do então Partido Popular Democrático PPD, actual PSD, o qual tem vindo a obter vitórias sucessivas nos diferentes actos eleitorais para o já referido órgão autárquico.
Para além de funções administrativas, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior que, presentemente, possui cerca de 21 mil habitantes, tem vindo a desenvolver um extenso trabalho global no investimento de infra-estruturas, desde o melhoramento de redes viárias, electrificação de diversas áreas, apoio a famílias mais carenciadas, benefícios a habitações degradadas, apoios a escolas, entre outros, tudo isto em estreita colaboração com a Câmara Municipal do Funchal e com o Governo Regional.
Alberto Casimiro, 2009
Presidente da Junta de Freguesia no mandato 2009-2013
Vista da Freguesia de Santa Maria Maior (23/02/2007)