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A 25 de novembro decorreu no auditório do Centro Cívico de Santa Maria Maior a apresentação pública do Núcleo Museológico de "Arte Popular" - caderno n.º 8, de "Os Grandes Mestres Marceneiros-Embutidores da Ilha da Madeira - Escola Industrial António Augusto de Aguiar - volume II" da autoria de Danilo José Fernandes.
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As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.
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A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer nomeadamente com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem ocorrida durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social.As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Novas tecnologias e Informática;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto.Aulas nuclearesCultura GeralFrancêsMitologiaPinturaTeatroLiteratura PortuguesaCidadaniaVisitas CulturaisSáude SéniorVer o mundo com outros olhosDança SéniorHistórias lidas, contadas e encantadasSemináriosPalestrasViagensPasseiosYogaOpcionaisInformáticaTodos os professores e animadores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 18:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email stamariamaior@gmail.com.
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A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz nos munícipes mais necessitados.O seu funcionamento e atendimento é simples. Os munícipes podem escolher, em privacidade, os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, se assim o entenderem, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada. A intervenção social da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não se esgota com a ajuda da Loja Solidária, pois os munícipes são acompanhados pela Assistente Social ao serviço da Junta de Freguesia na procura de respostas às suas necessidades. É nosso desejo chegar a todas as famílias e poder atenuar as dificuldades, disponibilizando bens essenciais e/ou dando o encaminhamento adequado.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão abraçada pela autarquia.Conheça os programas/apoios disponíveis:Junta de Freguesia de Santa Maria Maior- Conserva (Conservação e Reabilitação de habitações degradadas de famílias carenciadas);- Programa de apoio a acesso a tintas exteriores para habitações degradadas;- Cabaz Alimentar da Páscoa;- Cabaz Alimentar do Natal;- Apoio a Material Escolar.Câmara Municipal do Funchal- Preserva;- Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA);- Comparticipação Municipal em Medicamentos;- Apoio à Natalidade e à Família;- Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de trabalho.Para mais informações contate o n.º de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio pelo email stamariamaior@gmail.com.
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Na passada segunda-feira, e por meio de declarações a jornalistas, Mariana Vieira da Silva, atual ministra da Presidência, e Inês Ramires, secretária de Estado da Administração Pública, anunciaram um aumento de 8% do salário de funcionários públicos, significando assim mais 56,58 euros e um salário mínimo de 761,58 euros. Este aumento será atribuído a cerca de 123 607 trabalhadores que agora se encontram com um salário de 705,00 euros. Contudo, o Governo português assegura que todos os trabalhadores que ganhem neste momento até 2 600 euros brutos mensais passarão também por um aumento de 2%, logo 52,00 euros. Neste caso, o presente aumento será aplicado a 87% dos funcionários públicos, ou seja, 645 mil pessoas no total. Em suma, e segundo Mariana Vieira da Silva, “os salários da administração pública subirão, em média, 3,6% durante o próximo ano”. Além disso, a previsão é de que até 2026, todos os trabalhadores da função pública recebam mais 208 euros no total dos quatro anos. Fonte: “Salário mínimo na função pública sobre para €761,58. Funcionários públicos têm pelo menos €53 de aumento bruto anual até 2026.”, disponível em: https://expresso.pt/economia/2022-10-03-Salario-minimo-na-funcao-publica-sobe-para-76158.-Funcionarios-publicos-tem-pelo-menos-52-de-aumento-bruto-anual-ate-2026-90f442a3
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No início do mês de setembro foram anunciadas diversas medidas por parte do estado português, onde o objetivo das mesmas é apoiar o rendimento de cada cidadão nesta fase de aumento de preços. Dessa forma, uma das medidas adotadas foi a criação de um suplemento equivalente a meio mês de pensão. Ou seja, durante o mês de outubro todos os pensionistas do país receberão um bónus de “mais 50% do valor habitual da pensão”. Além disso, segundo o primeiro-ministro, foi também proposto à Assembleia da República um aumento das pensões no próximo ano, procurando recuperar o poder de compra perdido durante o presente ano. Relativamente ao pagamento do bónus anteriormente mencionado, está previsto que o mesmo aconteça a 8 de outubro para pensionistas da Segurança Social e a 19 de outubro no caso de pensionistas da caixa Geral de Pensões.O valor será pago da mesma forma que a pensão, sendo que é aconselhado a todos os portugueses a atualização do IBAN. Fonte: "Bónus de meia pensão: A quem se destina? Quando e como se recebe", disponível em: http://https//www.noticiasaominuto.com/economia/2070047/bonus-de-meia-pensao-a-quem-se-destina-quando-e-como-se-recebe
"Pensionistas da Segurança Social recebem pensão e meia até 8 de outubro. Pensionistas da Caixa Geral recebem a 19 de outubro", disponível em: http://https//eco.sapo.pt/2022/09/12/pensionistas-da-seguranca-social-recebem-pensao-e-meia-ate-8-de-outubro-pensionistas-da-caixa-geral-recebem-a-19-de-outubro-2/ "Reformados vão ter bónus de meia pensão", disponível em: http://https//eco.sapo.pt/2022/09/05/reformados-vao-ter-bonus-de-meia-pensao/
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O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Importante1. Estado Civil: Situação jurídica da pessoa composta pelo conjunto das qualidades definidoras do seu estado pessoal face às relações familiares, que constam obrigatoriamente do registo civil. Compreende as seguintes situações: Solteiro(a); Casado(a); Divorciado(a); Viúvo(a).A união de facto é definida, pela Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, como a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.Como a União de Facto não está sujeita ao registo civil, pode ser realizada prova do requisito temporal de dois anos através de um atestado emitido pela Junta de Freguesia.2. Para a emissão do Atestado em União de Facto, as duas pessoas têm, obrigatoriamente, ter a sua morada fiscal na freguesia há mais de dois anos.Aquando do pedido de um Atestado deve ter em conta o seguinte:1. Ser eleitor(a) na freguesia de Santa Maria Maior;2. Possuir idade superior ou igual a 18 anos.3. Apresentar-se com documento de identificação ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 4. Toda a informação em que não seja possível certificar a residência, ao abrigo do disposto no Decreto de Lei n.º 73/2014, de 13 de maio com atual retificação pelo Decreto de Lei n.º 30/2014, de 18 de junho, a prova deve ser feita por testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação.Para a solicitação de Atestado para fins de União de Facto deve ter em conta o seguinte:1. Ser eleitor(a) na freguesia de Santa Maria Maior;2. Possuir idade superior ou igual a 18 anos.3. Apresentar-se com documento de identificação ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). 4. Assento de Nascimento das duas pessoas;5. Domicílio Fiscal;6. Documento de óbito (quando aplicável)7. Declaração de Compromisso de Honra identificando as pessoas que vivem em União de Facto, com a indicação do nome completo, data de nascimento, n.º de documento de identificação, número de identificação fiscal e morada. Esta declaração deve ser escrita por cada um dos membros.8. Prova por testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação e preenchimento de formulário próprio da Instituição.9. Para este pedido, todas as pessoas devem se apresentar presencialmente nos Serviços Administrativos.Aquando do pedido de um Atestado para fins de AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo (antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)) deve ter em conta o seguinte:1. Apresentar-se com Passaporte ou título de residência provisória com indicação da morada na freguesia no cartão, devidamente autorizado e assinado, conforme o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Maiores de 16 anos, inclusive, devem assinar cópia do seu documento;2. Dispor de documento da Autoridade Tributária e Aduaneira com a sua identificação, número de identificação fiscal e morada na freguesia de Santa Maria Maior;3. Toda a informação em que não seja possível certificar a residência ou a composição do agregado familiar, ao abrigo do disposto no Decreto de Lei n.º 73/2014, de 13 de maio com atual retificação pelo Decreto de Lei n.º 30/2014, de 18 de junho, a prova deve ser feita por testemunho escrito de dois cidadãos(ãs) eleitores(as) na freguesia mediante a apresentação do respetivo documento de identificação;4. Quando não possuir contrato de arrendamento, deve apresentar uma declaração do proprietário da habitação onde reside, junto da cópia do documento de identificação e registo predial do proprietário, a declarar que o(a) requerente é residente na morada indicada.Tabela de taxas - Serviços AdministrativosDesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€3,00Termos de Justificação Administrativa€10,00Termos de Identidade€10,00Confirmações Diversas€1,00Certidão para diversos fins€6,00Fotocópia simples (frente)€0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001 Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valor Exemplos de Atestados em que pode solicitar presencialmente na Junta de Freguesia- Atestado para Prova de Vida (Presença obrigatória);- Atestado para Tribunal de Menores;- Atestado para Abono de Família; - Atestado para Apoio Jurídico;- Atestado para comprovar a União de Facto (Presença obrigatória);- Atestado para comprovar a carência socio-económica;- Atestado para a emissão/renovação de autorização de residência (AIMA) (Presença obrigatória);- Atestado para o Madeira Animal Wellfare;- Atestado para a Investimentos Habitacionais da Madeira, IP-RAM;- Atestado para a Sociohabita Funchal;- Atestado para fins Camarários;- Atestado para Tarifa da Água;- Atestados para o programa social PRID;- Atestado para o programa social PRAHABITAR;- Atestado para comprovar a familia numerosa;- Atestado para a Segurança Social;- Atestado para o programa social PROAGES.Brevemente:Atestados em que pode submeter online (Balcão Virtual)Nota importante: Estes atestados são válidos apenas para as entidades que aceitem estes documentos em formato digital, sem selo branco.
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Os requerimentos para a emissão dos atestados da Junta de Freguesia estão sujeitos às seguintes regras:- Deverão ser preenchidos na sua totalidade e entregues pessoalmente nos Serviços Administrativos, no seu horário de expediente;Deverá se fazer acompanhar do respetivo documento de identificação;- De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, a partir do dia 1 de janeiro de 2020, a cópia do cartão de identificação deverá ser assinada e datada, pelo próprio, com a indicação dos efeitos da utilização da mesma (Por exemplo: "Autorizo esta cópia para efeitos de Atestado de Residência para Bolsa de Estudo");- O pagamento é realizado no ato da sua requisição tendo o valor de €3,00;- Os atestados ficam disponíveis após deliberação da Junta de Freguesia que ocorre a cada quarta-feira, ficando assim acessíveis no dia seguinte;- Um atestado pode ser solicitado com urgência, ficando acessível no dia útil seguinte. Acresce €1,50 ao preço normal em vigor;- Para um atestado de agregado familiar, deverão ser apresentados documentos de identificação válidos para o efeito (BI ou cartão de cidadão) de todos os membros constituintes do agregado;- Em caso de alguma anomalia, detetada pela Junta de Freguesia, poderá ser requirida a apresentação de duas testemunhas residentes e recenceadas na freguesia de Santa Maria Maior (excetuando familiares) para a validação do requerimento de atestado. Imprimir requerimento para a solicitação de Atestado aqui.Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.
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A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).
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