Segurança Social permite obter declarações oficiais com autorização do cidadão

08-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza a possibilidade de obter declarações oficiais mediante autorização do cidadão, facilitando o acesso à informação e a consulta de dados necessários por entidades autorizadas. Esta medida pretende simplificar procedimentos administrativos, reduzir a necessidade de apresentação de documentos pelo próprio cidadão e tornar os serviços mais ágeis e eficientes.Fonte: Acesso de entidades terceiras a declarações oficiais com autorização do cidadão

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XXVI Concurso de Pintura "Criarte"

02-OUT-2026

A Junta de Freguesia promove em 2026, a vigéssima sétima edição do emblemático concurso de pintura, intitulado "Criarte". Visa o incentivo e a divulgação de criadores artísticos, amantes ou profissionais, na arte de pintar.  A criação de cenas, momentos, retratos, desde o realismo à abstração colocando a criatividade do artista no papel, tela ou outro suporte utilizando diferentes ferramentas e materiais, partilhando ideias, emoções e contatos, é o que move este certame.Com tema livre, é uma forma de divulgar novos talentos e promover outros numa freguesia tão caraterística e histórica, como Santa Maria Maior.A entrega de trabalhos ocorre entre até 14 de setembro e a entrega de prémios acontece no Centro Cívico de Santa Maria Maior, no dia 2 de outubro, integrado nas festividades do aniversário da freguesia.Consulte a seguinte documentação:> Regulamento> Ficha de Inscrição> Ficha de Dados Pessoais> Representante Legal (quando aplicável)

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XIX Xoncurso de Fotografia 2026

02-OUT-2026

Em 2026, promovemos a décima nona edição do concurso de fotografia intitulado "Retratos da minha Freguesia". Aqui, são apresentadas a concurso e a público, retratos que visam promover os valores cénicos, culturais, económicos, patrimoniais e sociais da freguesia mais antiga da Madeira.Sob o tema enunciado, as fotografias devem representar um aspeto vivência ou efemeridade da freguesia de Santa Maria Maior, captada durante o ano de 2026.Com entrega de prémios a 2 de outubro de 2026 na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, os trabalhos podem ser entregues até 21 de setembro.Consulte a seguinte documentação:> Regulamento> Ficha de Inscrição> Ficha de Dados Pessoais> Representante Legal (quando aplicável)

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Campanha de Vacinação contra a gripe e a COVID-19 para 2026-2027

01-OUT-2026

A campanha de vacinação sazonal contra a gripe e a COVID-19 teve início a 30 de setembro de 2026, estando disponível nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), farmácias aderentes e outros locais. Entre as principais novidades, destaca-se o alargamento da vacinação gratuita contra a gripe às crianças dos 2 aos 4 anos, bem como o reforço da proteção de grupos vulneráveis, incluindo idosos, doentes crónicos e pessoas em situação de sem-abrigo.No caso da COVID-19, a recomendação passa a abranger prioritariamente pessoas com 70 ou mais anos e pessoas com condições de risco, com o objetivo de prevenir casos graves, hospitalizações e mortes. Fonte: Arrancou a campanha de vacinação contra a gripe e a COVID-19

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Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros em 2027

01-OUT-2026

O valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) vai aumentar 50 euros a partir de janeiro de 2027, passando para 720 euros. O aumento será incluído na proposta do Orçamento do Estado para 2027 e representa a quarta atualização do CSI desde 2024, acumulando uma subida de cerca de 170 euros desde esse ano. O apoio destina-se a pessoas idosas com baixos recursos e idade igual ou superior à idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social.Fonte: Complemento Solidário para Idosos aumenta 50 euros a partir de janeiro

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Trabalhadores Independentes - Entrega da Declaração Trimestral

01-OUT-2026

Os trabalhadores independentes têm até 31 de outubro de 2026 para entregar a Declaração Trimestral à Segurança Social, através do Portal da Segurança Social.A declaração deve incluir os rendimentos recebidos durante os meses de julho, agosto e setembro de 2026. Estes valores serão utilizados para determinar a base de incidência contributiva e calcular as contribuições devidas nos meses de outubro, novembro e dezembro. Fonte: Trabalhadores Independentes – Entrega da Declaração Trimestral

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Nova regra nas escrituras de imóveis a partir de 1 de outubro

30-SET-2026

A partir de 1 de outubro de 2026, passou a ser obrigatório mencionar na escritura a situação do imóvel relativamente ao título urbanístico, no caso da transmissão de terrenos para construção urbana, edifícios construídos ou em construção e frações autónomas.Esta alteração significa que deve ficar registado se o título urbanístico existe e é apresentado, se o vendedor declara que o possui mas não o apresenta, ou se declara que não dispõe dele.Importa esclarecer que a lei não obriga todos os imóveis a ter título urbanístico para poderem ser vendidos. No entanto, a omissão desta informação na escritura pode tornar o negócio anulável.Fonte: Menção ao título urbanístico é obrigatória nas escrituras a partir outubro

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593.º Aniversário da freguesia de Santa Maria Maior

23-SET-2026

Programa:26 de setembro10h30 - Sessão Solene Comemorativa"Factos da Freguesia", palestra proferida pela Dra. Graça AlvesCentro Cívico de Santa Maria MaiorHomenagens: Eng.º Rui Vieira (a título póstumo)Dr. João Carlos AbreuPatronato de São FilipeSalesianos do Funchal18h00 - Missa solene igreja do Sagrado Coração de Jesus - Boa Nova19h30 Convívio Comemorativo com espaço musicalCentro Cívico de Santa Maria Maior1 de outubro21h00 - Noite de FadosForte de São Tiago2 de outubro18h30 - Entrega de PrémiosConcursos de Literatura, Pintura e Fotografia

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Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa já pode ser pedido online

22-SET-2026

Subsídio de Assistência a Terceira Pessoa pode agora ser pedido e gerido online através da Segurança Social Direta. A medida permite simplificar o processo, tornando mais fácil a apresentação do pedido e o acompanhamento da prestação, sem necessidade de deslocação aos serviços da Segurança Social.Este benefício destina-se a pessoas que tenham a seu cargo filhos ou outros descendentes com deficiência, desde que cumpram os requisitos de acesso.Para utilizar este serviço, basta entrar no Portal da Segurança Social e aceder à secção "Família", selecionar "Deficiência e incapacidade" e, depois, "Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa".  Fonte: Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa: pedido e gestão totalmente online

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