Inscreva o seu projeto na 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus

30-JUN-2026

Estão abertas, até 17 de julho de 2026, as candidaturas à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus, uma iniciativa da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no âmbito da Rede de Comunicação do Portugal 2030, que pretende reconhecer projetos financiados pela União Europeia com impacto no desenvolvimento do país. Podem candidatar-se projetos concluídos até 17 de abril de 2026 e financiados pelo Portugal 2020, Portugal 2030, PO APMC, FAMI 2030 ou pelos programas de Cooperação Territorial Europeia. Fonte: Candidate o seu projeto à 2.ª edição dos Prémios dos Fundos Europeus!

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Governo prepara novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

08-JUN-2026

O Governo está a preparar novos vouchers para apoiar a aquisição de painéis solares, baterias e eletrodomésticos energeticamente eficientes. No entanto, devido às limitações orçamentais do Fundo Ambiental, é pouco provável que este apoio avance ainda em 2026. Para a segunda metade do ano está também prevista uma nova verba de 10 milhões de euros para incentivar a compra de veículos elétricos. A primeira fase esgotou em menos de duas horas, tendo apoiado 2.200 veículos, enquanto várias centenas de candidaturas ficaram em lista de espera. Está igualmente a ser preparado o Fundo Social para o Clima, que terá 1,6 mil milhões de euros para quatro anos e será direcionado sobretudo para famílias vulneráveis, mas também para PME e projetos de mobilidade sustentável. O financiamento deverá arrancar em meados de 2027, abrangendo medidas como o Vale Eficiência e vouchers semelhantes aos do E-Lar. Segundo a ministra, os investimentos do PRR contribuíram para baixar a pobreza energética em Portugal de cerca de 20% para 15%, permitindo ainda reabilitar 85 mil apartamentos, investir 90 milhões de euros no E-Lar e concluir o programa de substituição de janelas. Fonte: Governo está a preparar novo E-Lar com vouchers para painéis solares e eletrodomésticos

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Saúde mais próxima

18-MAI-2026

A partir de dia 21 de maio, quinta-feira, acontecem sessões para o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença junto da comunidade, com a Enfermeira Orlanda.Esta atividade, resulta de uma parceria estabelecida com a Associação Garota do Calhau, que realizar-se-á todas as quintas-feiras, entre as 9h30-10h45 no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Serão realizadas ações como:* Monitorização da tensão arterial e glicemia;* Educação para estilos de vida saudáveis;* Sensibilização para sinais e sintomas de alerta do AVC e enfarte;* Orientações simples para prevenção de doenças e promoção do bem-estar.O objetivo é aproximar os cuidados de saúde da população, promovendo informação útil, prevenção e acompanhamento.

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Pagamento de Serviços camarários

12-MAI-2026

Realize alguns dos pagamentos camarários como tarifa da água, cemitérios, taxas municipais, taxa turística e estacionamento municipal de moradores com maior comodidade na Junta de Freguesia.

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Registo e Licenciamento de Cães e Gatos

12-MAI-2026

Sabia que deve realizar o registo e licenciamento de animais de companhia (cães e gatos) na Junta de Freguesia de residência?Deve-se apresentar nos Serviços Administrativos acompanhado(a) de documento de identificação do dono, boletim de vacinas e documento do SIAC do animal (documento cedido pelo veterinário).Mais informações pelo número 291 22 66 83 ou pelo email geral@jf-stamariamaior.pt.

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Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

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BTRAM

23-MAR-2026

Sabia que o Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira (BTRAM) é o elo de ligação entre proprietários e novos agricultores?Coordenado pela Direção Regional da Agricultura (DRA), este projeto visa:> Reduzir o abandono de áreas agrícolas;> Facilitar o acesso à terra aos agricultores;> Aumentar a área de produção regional.Se encontrar proprietários interesados ou terrenos subaproveitados, encaminho-os para os serviços do BTRAM

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Cantares de Santo Amaro

15-JAN-2026

Durante o dia 15 de janeiro, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Celso Mendes e o 1.º Vogal, Luís Lucas, acolheram uma turma do 4.º ano da escola Básica de 1.º Ciclo, com Pré-escolar Visconde Cacongo e uma outra da escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com cantares alusivos a Santo Amaro e música tradicional da época.Na oportunidade, os alunos visitaram o Centro Cívico, a Junta de Freguesia e a Associação Garouta do Calhau.

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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