Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

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Hastear de Bandeira

23-MAR-2023

A convite da escola situada na zona norte da localidade, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior fez-se representar pelo Presidente e Tesoureira no hastear da Bandeira Eco-Escolas na EB1-PE Ribeiro Domingos Dias, durante a manhã de dia 23 de março.O Presidente Guido Gomes elogiou as boas práticas ambientais e de saúde da escola promovida pelos professores junto dos alunos, nomeadamente a separação de lixo, poupança de água e alimentação saudável. Confira as fotografias aqui (irá ser direcionado(a) para a rede social Facebook)

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Património da Freguesia

03-MAR-2023

De forma a manter o nosso património edificado digno, o fontanário sito à rua do Lazareto foi recentemente restaurado e pintado pelos serviços operacionais da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

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Reutilização Têxtil

28-FEV-2023

Através da parceria estabelecida com os responsáveis da iniciativa "Partilha - Reutilização Têxtil", a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior dispõe de um contentor à entrada do Centro Cívico, sito à rua das Murteiras, 25B, para a recolha de artigos têxteis e não só.A população é convidada a colocar vestuário, calçado ou brinquedos dentro do contentor o qual, semanalmente, é recolhido para posterior reutilização junto de quem mais precisa.O contentor foi colocado à entrada do Centro Cívico de forma a que possa ser utilizado a qualquer hora do dia.

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Programa "Bilha Solidária" é prolongado até atingir a verba de 3 milhões de euros

23-FEV-2023

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou que será prolongado o prazo do apoio à aquisição de garrafas de gás, pelos portugueses beneficiários da tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas, até o mesmo atingir a verba disponível de 3 milhões de euros. Segundo o comunicado emitido pelo Governo, e devido à instabilidade financeira sentida no mercado energético, o mesmo afirma que “ficou inscrito no Orçamento do Estado o prolongamento deste apoio que, desde novembro, conta com o apoio da ANAFRE e das Juntas de Freguesia para a operacionalização do pagamento do apoio de 10 euros na aquisição de gás engarrafado pelos beneficiários elegíveis.”.Perante os dados divulgados estima-se que desde 9 de novembro de 2022, dia em que entrou em vigor o presente apoio, já foram distribuídos cerca de 243 830 mil euros por cerca de 1 590 Juntas de Freguesia que aderiram a este protocolo. Fonte: ECO - "Governo prolonga programa "bilha solidária" até esgotar verba de 3 milhões".

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Licença parental do pai é alterada para 28 dias seguidos ou interpolados

23-DEZ-2022

Na passada quinta-feira, foi aprovada uma alteração no Código de Trabalho envolvendo a licença parental do  e a duração da mesma, passando dos 20 dias úteis para 28 dias seguidos ou intercalados.Segundo a norma estabelecida no grupo de trabalho, envolvendo alterações laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno, “É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 28 dias, seguidos ou interpolados, nos 42 dias seguintes ao nascimento da criança, cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir a este.". Além disso, está previsto que após a licença de 28 dias, o pai tenha ainda direito a sete dias de licença, sejam eles seguidos ou intercalados, com a condição de serem gozados com a licença parental por parte da mãe. No caso da criança se encontrar em internamento hospitalar durante um período após o parto, o pai poderá suspender a licença obrigatória pelo tempo de duração do respetivo internamento. Fonte: "Licença parental do pai passa a ser de 28 dias seguidos ou interpolados", disponível em:https://eco.sapo.pt/2022/12/22/licenca-parental-do-pai-passa-a-ser-de-28-dias-seguidos-ou-interpolados/?fbclid=IwAR2UmogxZT99ZHnov6rpupeLl1MZ6NoX-qwq5i6cUIPpla3SR9fsMwhsw8Q

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Cabaz Alimentar alusivo ao Natal

13-DEZ-2022

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior mantém o apoio alimentar nesta época festiva com um cabaz constituído por produtos de primeira necessidade. O Cabaz de Natal entregue pelo executivo da autarquia é requerido anualmente durante o mês de novembro e entregues na segunda semana de dezembro, mediante a apresentação de documentação específica.Neste natal, atribuímos 200 cabazes alimentares às famílias carenciadas da freguesia.O mesmo ocorre com a atribuição do cabaz da Páscoa. As inscrições são realizadas no mês de março de 2023 para a respetiva atribuição em abril.

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EB1-PE Visconde Cacongo - edifício do Faial

25-NOV-2022

        A pedido da comunidade educativa e da direção escolar a Junta de Freguesia procedeu à construção de acesso na entrada da EB1-PE Visconde Cacongo - edifício do Faial de forma a promover mais segurança às crianças na entrada e saída da escola.Neste dia, o executivo da Junta de Freguesia ofereceu o livro O Visconde de Cacongo da autoria de José Lu+is Ferreira de Sousa inaugurou o segundo Painel Interativo que foi atribuido por esta autarquia, durante uma aula dos alunos de  4.º ano.

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Apresentação de livro

25-NOV-2022

            A 25 de novembro decorreu no auditório do Centro Cívico de Santa Maria Maior a apresentação pública do Núcleo Museológico de "Arte Popular" - caderno n.º 8, de "Os Grandes Mestres Marceneiros-Embutidores da Ilha da Madeira - Escola Industrial António Augusto de Aguiar - volume II" da autoria de Danilo José Fernandes.

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