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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

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Voto Antecipado Eleições Europeias

Voto Antecipado Eleições Europeias

14-MAI-2024

QUEM PODE VOTAR ANTECIPADAMENTE EM MOBILIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL?Todos os eleitores recenseados no território nacional e que pretendam votar em data anterior ao dia da eleição.COMO FAÇO PARA VOTAR ANTECIPADAMENTE EM MOBILIDADE? E QUANDO? Entre 26 e 30 de maio, inscreva-se: • Por meio eletrónico em www.votoantecipado.pt; • Ou por carta (para Secretaria-Geral da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA), de modo a que seja recebida até 30 de maio, comunicando o nome completo, a data de nascimento, o número de identificação civil, a morada, a mesa de voto onde pretende votar e o endereço de correio eletrónico ou o contacto telefónico. No dia 2 de junho, deve dirigir-se à mesa de voto no município por si, identificar-se (de preferência através do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade) e indicar a freguesia onde está recenseado. Após votar, é-lhe entregue um documento comprovativo do exercício do direito de voto. SAIBA ONDE ESTÁ RECENSEADO • Na Internet: www.recenseamento.pt • Através de SMS (gratuito) para 3838, com mensagem RE (espaço) número de BI/CC (espaço) data de nascimento=aaaammdd • Ex: RE 72386718 19820803 • Na junta de freguesia do seu local de residência

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VIII Encontro pela Saúde

VIII Encontro pela Saúde

09-MAI-2024

A 9 de maio, a autarquia promove gratuitamente a oitava edição do Encontro pela Saúde, um dia dedicado a si, com bancas informativas, palestras, aividades práticas e rastreios."Ouça o seu corpo" é a temática desta iniciativa aberta a toda a população, que se realiza das 9h00 às 17h00 no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Participe!

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Técnicos de Informática de apoio às Eleições Europeias

Técnicos de Informática de apoio às Eleições Europeias

23-ABR-2024

Na Eleição para o Parlamento Europeu, de 9 de junho, vamos poder votar em mobilidade. Para isso serão utilizados nas mesas de voto os Cadernos Eleitorais Desmaterializados, disponibilizados através de equipamentos informáticos. Para apoio a esta nova componente tecnológica por parte dos membros da mesa vamos necessitar de TÉCNICOS DE APOIO INFORMÁTICO (TAI).SE TENS:+ 18 anosNacionalidade portuguesa12.º ano, preferencialmente nas áreas das tecnologias de informação- Domínio técnico, nomeadamente em informática na ótica do utilizador, garantindo desta forma um apoio mais eficaz na identificação / resolução de problemas, que surjam na instalação e operacionalização dos computadores portáteis em cada mesa de voto.• O TAI não precisa de estar recenseado no Concelho ou Freguesia onde vai desempenhar a função de TAI.• Formulário de inscrição: https://bit.ly/3Q4mmjS• Para mais informações, consultar o Portal do Eleitor em Técnico de Apoio Informático (portaldoeleitor.pt)

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Passeio da Primavera

Passeio da Primavera

18-ABR-2024

Passeio da Primavera:> 18 de abril de 2024;> Inscrições presencialmente na autarquia;> Itinerário sujeito a alterações;> Acesso a munícipes de qualquer freguesia;> Não se aceitam reservas.

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Campanha de Profilaxia Médica para Cães e Gatos

Campanha de Profilaxia Médica para Cães e Gatos

06-ABR-2024

Entre as 9h e as 12h do dia 6 de abril, numa parceria entre o município do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, realiza-se a campanha de profilaxia médica para cães e gatos, onde são prestados os seguintes serviços de forma gratuita:- vacinação antirrábica;- identificação eletrónica com microchip;- registo no SIAC;- desparasitação interna;- licenciamento na Junta de Freguesia.As inscrições são gratuitas contudo são limitadas a 60 vagas e deverão ser realizadas presencialmente nos serviços da autarquia através da apresentação do documento de identificação do detentor e do boletim sanitário do animal (quando aplicável).Mais informações podem ser obtidas pelo n.º 291 22 66 83.Horário de expediente: 8h30-12h30 e 14h00-17h00.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO - https://eco.sapo.pt/2024/04/01/juntas-de-freguesia-e-espacos-do-cidadao-ajudam-a-entregar-o-irs/

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Cabaz Alimentar da Páscoa

Cabaz Alimentar da Páscoa

21-MAR-2024

Esta é sem dúvida uma das épocas mais comemoradas junto da família e amigos e por isso a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Funchal não podia deixar de atribuir um cabaz alimentar alusivo à Páscoa às famílias com baixos rendimentos.Este ano, mantemos a atribuição a cerca de 200 famílias residentes na freguesia, previamente inscritas, de acordo com o regulamento em vigor.       

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