Saúde mais próxima

18-MAI-2026

A partir de dia 21 de maio, quinta-feira, acontecem sessões para o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção da doença junto da comunidade, com a Enfermeira Orlanda.Esta atividade, resulta de uma parceria estabelecida com a Associação Garota do Calhau, que realizar-se-á todas as quintas-feiras, entre as 16h15 e as 17h00 no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Serão realizadas ações como:* Monitorização da tensão arterial e glicemia;* Educação para estilos de vida saudáveis;* Sensibilização para sinais e sintomas de alerta do AVC e enfarte;* Orientações simples para prevenção de doenças e promoção do bem-estar.O objetivo é aproximar os cuidados de saúde da população, promovendo informação útil, prevenção e acompanhamento.

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Pagamento de Serviços camarários

12-MAI-2026

Realize alguns dos pagamentos camarários como tarifa da água, cemitérios, taxas municipais, taxa turística e estacionamento municipal de moradores com maior comodidade na Junta de Freguesia.

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Registo e Licenciamento de Cães e Gatos

12-MAI-2026

Sabia que deve realizar o registo e licenciamento de animais de companhia (cães e gatos) na Junta de Freguesia de residência?Deve-se apresentar nos Serviços Administrativos acompanhado(a) de documento de identificação do dono, boletim de vacinas e documento do SIAC do animal (documento cedido pelo veterinário).Mais informações pelo número 291 22 66 83 ou pelo email geral@jf-stamariamaior.pt.

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BTRAM

23-MAR-2026

Sabia que o Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira (BTRAM) é o elo de ligação entre proprietários e novos agricultores?Coordenado pela Direção Regional da Agricultura (DRA), este projeto visa:> Reduzir o abandono de áreas agrícolas;> Facilitar o acesso à terra aos agricultores;> Aumentar a área de produção regional.Se encontrar proprietários interesados ou terrenos subaproveitados, encaminho-os para os serviços do BTRAM

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Cantares de Santo Amaro

15-JAN-2026

Durante o dia 15 de janeiro, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Celso Mendes e o 1.º Vogal, Luís Lucas, acolheram uma turma do 4.º ano da escola Básica de 1.º Ciclo, com Pré-escolar Visconde Cacongo e uma outra da escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com cantares alusivos a Santo Amaro e música tradicional da época.Na oportunidade, os alunos visitaram o Centro Cívico, a Junta de Freguesia e a Associação Garouta do Calhau.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Eleição do Presidente da República

02-DEZ-2025

No âmbito da eleição do Presidente da República  a se realizar no próximo dia 18 de janeiro de 2026,  a Câmara Municipal do Funchal torna público o Edital 1033/25 - com os locais de afixação de propaganda eleitoral e o Edital 1035/25 sobre a constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais.Consulte aqui os documentos:> Edital 1033/25 - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral > Edital 1035/25 - Bolsa dos Agentes Eleitorais> Boletim de Inscrição (até dia 18 de dezembro)

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Cabaz de Natal

10-NOV-2025

Durante o mês de novembro a Junta de Freguesia encontra-se a rececionar inscrições para o habitual apoio nesta época festiva - Cabaz Alimentar de Natal.Consulte o regulamento aqui.

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