Contrato Interadministrativo

04-JAN-2024

Decorreu ontem (3 de janeiro), nos Paços do Concelho, a apresentação pública dos Contratos Interadministrativos entre o município do Funchal  (CMF) e as autarquias locais.A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, representada pelo seu presidente eleito Guido Gomes, naturalmente esteve presente nesta apresentação onde primou pelo bom trabalho e desempenho executado no ano transato no âmbito da descentralização de competências. Este ano há um aumento e acréscimo de espaços verdes e extensão dos arruamentos assim como a inclusão da manutenção  de alguns abrigos de paragens de autocarros e apoio na manutenção de pequenas obras nas escolas públicas básicas de 1.º ciclo da freguesia.O apoio financeiro para suportar estas despesas é atribuído faseadamente e ao longo do ano mediante a apresentação de relatórios técnicos e auditorias realizadas pela CMF.Neste quadro financeiro, foi aprovado e contratualizado o seguinte mapa:> Obras públicas e manutenção de espaços públicos: € 134.002,20> Apoio Social à Comunidade: € 146.729,72> Apoio ao Munícipio do Funchal na prestação de serviço de cobrança de receitas municipais: €10.225,20Consulte o documento: Contrato Interadministrativo de Descentralização de Competências 

Ler mais...

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?

01-NOV-2023

Como posso pedir o Vale Eficiência? Quem tem direito ao apoio? Quanto posso pedir?Segunda fase de candidaturas a apoio para famílias carenciadas em situação de pobreza energética arranca a 20 de novembro. Programa foi alargado para arrendatários e financia obras em até 3900 euros.Fonte: Público - https://www.publico.pt/2023/11/01/azul/perguntaserespostas/pedir-vale-eficiencia-direito-apoio-pedir-2068610

Ler mais...

Mais de 1,7 milhões de cães e gatos registados em quatro anos

24-OUT-2023

O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) tem identificados, desde que foi criado há quatro anos, 1.075.467 cães, 629.519 gatos e 1.907 furões, estando a ser preparada uma nova campanha de sensibilização.Fonte: Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com/pais/2426023/mais-de-1-7-milhoes-de-caes-e-gatos-registados-em-quat...

Ler mais...

Alteração de local de voto

31-AGO-2023

        No âmbito das eleições Legislativas Regionais a decorrer no próximo dia 24 de setembro, vem esta Junta de Freguesia informar V. Excelência, que o habitual local de voto situado no Bom Sucesso Futebol Clube – rua Pita da Silva n.º 1, por motivos não imputáveis à autarquia, é alterado definitivamente para a escola básica de 1.º ciclo com préescolar Visconde Cacongo, com endereço à estrada do Visconde Cacongo, n.º 31.    Mais se informa que o local de voto de todos(as) os(as) eleitores(as) recenseados(as) no Clube do Bom Sucesso, passam automaticamente a votar na nova secção de voto.

Ler mais...

Assinatura de Protocolo

14-JUL-2023

Considerando que o envelhecimento da população é uma realidade, à qual é necessário dar uma resposta urgente e adequada e atendendo à não existência de um centro de dia, na Freguesia de Santa Maria Maior, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal – Garouta do Calhau, pretende implementar esta resposta social, com um caráter inovador, no que diz respeito aos serviços prestados, nomeadamente, horário alargado, indo ao encontro das necessidades das famílias, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior estabeleceu um protocolo de colaboração, em apoio financeiro, com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal - "Garouta" do Calhau.

Ler mais...

Recuperação de paragens de autocarro

04-MAI-2023

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior encontra-se a recuperar as paragens de autocarro que se encontram a seu cargo. Recentemente, foram recuperadas a paragem de autocarro situada na estrada da Boa Nova, junto à vereda da Rocha e uma outra no largo da travessa do Pomar.Largo da travessa do Pomar

Ler mais...

Protocolo com a Póvoalift

27-ABR-2023

Foi estabelecido e assinado um protocolo de cooperação e parceria entre a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e a PÓVOALIFT, Unipessoal, Lda onde, através da instalação de equipamentos de elevação – cadeira e plataforma de escada, plataforma vertical e elevador -, se pretende criar e reconhecer a mais valia em proporcionar à comunidade local melhores condições de acessibilidade e de maior autonomia às pessoas com mobilidade condicionada.Esta parceria vem permitir que os residentes mais carenciados e com mobilidade condicionada da freguesia possam, através do programa “APOIAR +” promovido pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, dispor de produtos de apoio que visam melhorar a autonomia e a qualidade de vida da população, possibilitando a facilidade na prestação de cuidados.

Ler mais...

Foi publicada a Portaria de Gestão de Documentos para as Autarquias Locais

27-ABR-2023

Foi hoje publicada a Portaria n.º112/2023, de 27 de abril que aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da Administração Local.Um objetivo para o qual se tem vindo a trabalhar há anos e que finalmente culmina com a publicação desta Portaria, um instrumento essencial para uma maior eficácia na gestão da informação e da documentação nos Serviços da Administração Local.Fonte: Notícia BAD 

Ler mais...

Hastear de Bandeira

23-MAR-2023

A convite da escola situada na zona norte da localidade, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior fez-se representar pelo Presidente e Tesoureira no hastear da Bandeira Eco-Escolas na EB1-PE Ribeiro Domingos Dias, durante a manhã de dia 23 de março.O Presidente Guido Gomes elogiou as boas práticas ambientais e de saúde da escola promovida pelos professores junto dos alunos, nomeadamente a separação de lixo, poupança de água e alimentação saudável. Confira as fotografias aqui (irá ser direcionado(a) para a rede social Facebook)

Ler mais...