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Natalidade e Família

Natalidade e Família

17-JAN-2018

Este programa pretende combater a diminuição da taxa de natalidade, bem como ajudar as famílias com as crescentes dificuldades que enfrentam em apoiar os filhos nos estudos.O apoio à Natalidade e à Família estabelece os seguintes apoios:1. Subvenção à natalidade;2. Apoio a mensalidades de creche e jardim-de-infância;3. Apoio à compra de livros e material escolar;4. Comparticipação de despesas de saúde e alimentação. Aplica-se exclusivamente a munícipes eleitores e com residência permanente, há mais de um ano, no concelho do Funchal. Os valores a atribuir dependem do rendimento e da composição do agregado familiar e são cumulativos. O papel da Junta de Freguesia é o de auxiliar o munícipe a reunir a documentação necessária e encaminhar o processo para as entidades competentes.Consulte o regulamento e demais documentação aqui.(Irá ser redireccionado(a) para o sítio online da Câmara Municipal do Funchal)

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Subsídio Municipal ao Arrendamento

Subsídio Municipal ao Arrendamento

17-JAN-2018

O programa social “Subsídio Municipal ao Arrendamento” (SMA), promovido pelo município do Funchal, consiste em apoiar os cidadãos que cumpram os requisitos com um valor mensal de 60, 80 e 125 euros, de acordo com os rendimentos do agregado familiar. A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior auxilia os munícipes no encaminhamento do processo para a Câmara Municipal do Funchal (CMF). Até à data, a Junta de Freguesia auxiliou 51 famílias. Conheça as condições junto dos serviços administrativos da CMF ou da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no regular horário de expediente.

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Programa de Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos

Programa de Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos

17-JAN-2018

O programa social “Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos” visa criar respostas renovadas em benefício das comunidades mais vulneráveis proporcionando o apoio na aquisição de medicamentos com receita médica a munícipes do concelho do Funchal com idade igual ou superior a 55 anos ou com doença crónica incapacitante. Com este programa, os cidadãos que cumpram os requisitos serão apoiados, mensalmente, com um cheque de saúde eletrónico – cartão tipo multibanco –,  que pode ser usado em qualquer farmácia da Região, cujo valor varia entre os 10, 20 ou 30 euros de acordo com os rendimentos de cada um.A Junta de Freguesia em parceria com a Câmara Municipal do Funchal (CMF), ajuda a conciliar toda a documentação necessária para a candidatura ao programa municipal, enviando a respetiva candidatura, sendo depois o munícipe contatado diretamente pela CMF sobre a sua validação. os processão são renováveis de 6 em 6 meses e podem ser realizados junto dos Serviços Administrativos da sua Junta de Freguesia.Consulte o regulamento e demais documentação aqui.(Irá ser redireccionado(a) para o sítio online da Câmara Municipal do Funchal)

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