Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Avisos e Editais

Edital 2026/2 - Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia

Edital


23-04-2026

Edital 2026/2 - Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia


Mensagem do Presidente

Minhas caras e meus caros concidadãos de Santa Maria Maior,

Ao tomar posse como Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no final de outubro de 2025, senti um misto de emoção, orgulho e responsabilidade.

Emoção, porque é um privilégio servir a terra onde nasci e cresci; orgulho, porque sei que vou exercer funções com o apoio e a confiança de quem acredita em mim e nesta equipa; e responsabilidade, porque a escolha do povo representa um compromisso claro: cumprir o que prometi e fazer mais e melhor por Santa Maria Maior.

Pelos nossos colaboradores da Junta de Freguesia passa uma parte essencial do sucesso que se deseja neste mandato que se estende até 2029. São, de facto, o rosto da Junta, a primeira imagem do bem receber, do profissionalismo e do espírito de cooperação no atendimento aos nossos utentes.

Às forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia deixo uma garantia clara: as portas da Junta estarão sempre abertas ao diálogo, à colaboração e à construção de pontes. A Freguesia precisa de todos e só com todos poderemos almejar uma Freguesia melhor.

Afirmo-o inequivocamente: a prioridade desta Junta de Freguesia é só uma: servir as pessoas.

As propostas que apresentámos durante a campanha eleitoral serão, ao longo destes quatro anos de mandato, o nosso plano de trabalho. Não foram promessas vãs — foram compromissos assumidos com a população, que serão, passo a passo, transformados em realidade.

Vamos trabalhar por uma Santa Maria Maior mais próxima, mais solidária e mais sustentável.

O nosso propósito é ver Santa Maria Maior crescer, prosperar e ser motivo de orgulho para todos nós.

Juntos, como sempre dissemos, faremos melhor por Santa Maria Maior!

Celso Maurílio Vieira Mendes

Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

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30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

BTRAM

BTRAM


23-MAR-2026

Sabia que o Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira (BTRAM) é o elo de ligação entre proprietários e novos agricultores?Coordenado pela Direção Regional da Agricultura (DRA), este projeto visa:> Reduzir o abandono de áreas agrícolas;> Facilitar o acesso à terra aos agricultores;> Aumentar a área de produção regional.Se encontrar proprietários interesados ou terrenos subaproveitados, encaminho-os para os serviços do BTRAM

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

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10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Cantares de Santo Amaro

Cantares de Santo Amaro


15-JAN-2026

Durante o dia 15 de janeiro, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Celso Mendes e o 1.º Vogal, Luís Lucas, acolheram uma turma do 4.º ano da escola Básica de 1.º Ciclo, com Pré-escolar Visconde Cacongo e uma outra da escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com cantares alusivos a Santo Amaro e música tradicional da época.Na oportunidade, os alunos visitaram o Centro Cívico, a Junta de Freguesia e a Associação Garouta do Calhau.

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Programa CONSERVA

Programa CONSERVA

A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).

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Loja Solidária

Loja Solidária

A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz nos munícipes mais necessitados.O seu funcionamento e atendimento é simples. Os munícipes podem escolher, em privacidade, os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, se assim o entenderem, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada.      A intervenção social da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não se esgota com a ajuda da Loja Solidária, pois os munícipes são acompanhados pela Assistente Social ao serviço da Junta de Freguesia na procura de respostas às suas necessidades. É nosso desejo chegar a todas as famílias e poder atenuar as dificuldades, disponibilizando bens essenciais e/ou dando o encaminhamento adequado.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão abraçada pela autarquia.Conheça os programas/apoios disponíveis:Junta de Freguesia de Santa Maria Maior- Conserva (Conservação e Reabilitação de habitações degradadas de famílias carenciadas);- Programa de apoio a acesso a tintas exteriores para habitações degradadas;- Cabaz Alimentar da Páscoa;- Cabaz Alimentar do Natal;- Apoio a Material Escolar.Câmara Municipal do Funchal- Preserva;- Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA);- Comparticipação Municipal em Medicamentos;- Apoio à Natalidade e à Família;- Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de trabalho.Para mais informações contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer nomeadamente com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem ocorrida durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social.As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Novas tecnologias e Informática;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto.Aulas Nucleares:- Francês;- Cultura Geral;- Introdução ao Latim;- Pontos Abertos;- Pintura;- Teatro;- Literatura Portuguesa;- Meditação e Relaxamento;- Histórias lidas, contadas e encantadas;- Visitas Culturais;- Passeios;- Viagens.Aulas Opcionais:- Yoga;- InformáticaTodos os professores e animadores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 18:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Registo de Cães e Gatos

Registo de Cães e Gatos

Canídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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