Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Últimas Notícias

Vivenciando a Ilha

Vivenciando a Ilha


27-NOV-2026

A Junta de Freguesia realiza a 27 de novembro uma visita pedagógica ao Polo Museológico da Bateria de Artilharia Antiaérea no Pico do Buxo e ao Polo Museológico da Bateria da Artilharia de Costa no Pico da Cruz destinado aos residentes da Freguesia de Santa Maria Maior.Inscreva-se nos Serviços Administrativos no respetivo horário de expediente: 8h30-12h30 e 14h00-17h00.

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão

Tempestade Charles: IHRU cria canal para comunicar danos em habitações sob a sua gestão


12-NOV-2026

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) disponibilizou contactos específicos para receber comunicações de danos provocados pela tempestade Charles em imóveis do seu património ou sob a sua gestão.As ocorrências podem ser comunicadas através do endereço emergencia_tempestade_charles@ihru.pt ou dos telefones 217 231 704/5. O reporte deve incluir a localização do imóvel, a descrição dos danos e, sempre que seja seguro, fotografias.Interesse para a população: permite encaminhar mais rapidamente situações de infiltrações, inundações e danos em telhados ou coberturas de habitações geridas pelo IHRU. Fonte: Alerta: Reporte de Ocorrências e Danos no Património do IHRU

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA

Famílias com baixos rendimentos poderão adquirir carros elétricos sem pagar IVA


12-NOV-2026

O Governo português anunciou que as famílias economicamente vulneráveis vão beneficiar de isenção de IVA na compra de automóveis 100% elétricos. A medida pretende facilitar o acesso à mobilidade sustentável e reduzir os encargos com combustíveis.O apoio prevê a comparticipação de até 80% do valor do veículo, com um limite máximo de 15.000 euros, a isenção de IVA suportada pelo Estado através de financiamento próprio, mais 1.000 euros de apoio para quem entregar um automóvel a combustão para abate, possibilidade de adquirir veículos elétricos usados com até cinco anos, apoio adicional de até 1.000 euros para instalação de carregador doméstico e obrigatoriedade de manter o veículo durante pelo menos três anos.São elegíveis, entre outras, famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano nacional. Fonte: Famílias carenciadas vão poder comprar carros elétricos com isenção de IVA

Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração



Encerramento das escolas: Pais podem faltar ao trabalho sem perda de remuneração




11-NOV-2026

Na sequência do encerramento das escolas decretado pelo Governo devido à tempestade Charles, os pais que tenham necessidade de ficar em casa para acompanhar os filhos poderão justificar a ausência ao trabalho ao abrigo do artigo 249.º, n.º 2, alínea d), do Código do Trabalho, sem perda de remuneração, segundo o entendimento de especialistas em Direito do Trabalho. Para formalizar a falta, deverão comunicar a situação por escrito à entidade empregadora e solicitar à escola uma declaração comprovativa do encerramento.Contudo, existem interpretações jurídicas divergentes, pelo que se recomenda o diálogo entre trabalhadores e empregadores, ponderando também a possibilidade de teletrabalho.Fonte: 

Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho

Jovens arriscam perder isenção do IMT ao mudar de emprego e de local de trabalho


09-NOV-2026

Os jovens que beneficiaram da isenção de IMT Jovem na compra da primeira habitação podem perder o benefício fiscal se mudarem de emprego e tiverem de passar a trabalhar numa localidade situada a mais de 100 km da sua casa.Segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT), a exceção prevista na lei para mudanças de local de trabalho aplica-se apenas quando existe uma transferência do trabalhador no âmbito de um contrato de trabalho já existente, ou seja, mantendo a mesma entidade patronal.Assim, quando o jovem termina um contrato e inicia uma nova relação laboral com outra empresa, a exceção não se aplica, mesmo que a mudança seja motivada por uma nova oportunidade profissional.A perda da isenção pode obrigar à devolução do IMT que não foi pago no momento da compra. Esta obrigação pode surgir durante os primeiros seis anos após a aquisição da habitação, mesmo que o imóvel seja colocado no mercado de arrendamento. Fonte: Jovens podem perder isenção do IMT caso mudem de emprego e de local de trabalho

Agenda de Eventos

  • Cabaz de Natal

     Cabaz de Natal

    09-NOV-2026 até 23-NOV-2026   às  08:30.

    Decorrem as candidaturas à atribuição do Cabaz de Natal entre os dias 9 e 23 de...

  • Vivenciando a Ilha

     Vivenciando a Ilha

    11-NOV-2026 até 27-NOV-2026

    A Junta de Freguesia realiza a 27 de novembro uma visita pedagógica ao Polo Muse...

  • Roteiro dos Presépios

     Roteiro dos Presépios

    13-NOV-2026 até 16-DEZ-2026

    Inscrições na Junta de Freguesia e limitadas ao número de vagas existentes.

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social. As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto;- Novas tecnologias e Informática.Todos os professores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 17:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email: geral@jf-stamariamaior.pt.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email  geral@jf-stamariamaior.pt.

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Registo de Cães e Gatos

Registo de Cães e Gatos

Canídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Aulas de Ginástica

Aulas de Ginástica

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove aulas de ginástica no Centro Cívico de Santa Maria Maior, com início em setembro de 2026. Dias: segundas, quartas e sextas-feirasHorário: 18h15 – 19h00Mensalidade: 12 €Mínimo: 15 participantesVagas: inscrições limitadas à disponibilidadeInformações e inscrições:Tef.: 291 22 66 83 | 910 966 192Email: geral@jf-stamariamaior.ptSítio online: www.jf-stamariamaior.pt

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Aulas de Pilates

Aulas de Pilates

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove aulas de Pilates no Centro Cívico de Santa Maria Maior, com início em setembro de 2026. Dias: terças e quintas-feirasHorário: 18h15 – 19h00Mensalidade: 12 €Mínimo: 15 participantesVagas: inscrições limitadas à disponibilidadeInformações e inscrições:Tef.: 291 22 66 83 | 910 966 192Email: geral@jf-stamariamaior.ptSítio online: www.jf-stamariamaior.pt

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Mensagem do Presidente

Minhas caras e meus caros concidadãos de Santa Maria Maior,

Ao tomar posse como Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no final de outubro de 2025, senti um misto de emoção, orgulho e responsabilidade.

Emoção, porque é um privilégio servir a terra onde nasci e cresci; orgulho, porque sei que vou exercer funções com o apoio e a confiança de quem acredita em mim e nesta equipa; e responsabilidade, porque a escolha do povo representa um compromisso claro: cumprir o que prometi e fazer mais e melhor por Santa Maria Maior.

Pelos nossos colaboradores da Junta de Freguesia passa uma parte essencial do sucesso que se deseja neste mandato que se estende até 2029. São, de facto, o rosto da Junta, a primeira imagem do bem receber, do profissionalismo e do espírito de cooperação no atendimento aos nossos utentes.

Às forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia deixo uma garantia clara: as portas da Junta estarão sempre abertas ao diálogo, à colaboração e à construção de pontes. A Freguesia precisa de todos e só com todos poderemos almejar uma Freguesia melhor.

Afirmo-o inequivocamente: a prioridade desta Junta de Freguesia é só uma: servir as pessoas.

As propostas que apresentámos durante a campanha eleitoral serão, ao longo destes quatro anos de mandato, o nosso plano de trabalho. Não foram promessas vãs — foram compromissos assumidos com a população, que serão, passo a passo, transformados em realidade.

Vamos trabalhar por uma Santa Maria Maior mais próxima, mais solidária e mais sustentável.

O nosso propósito é ver Santa Maria Maior crescer, prosperar e ser motivo de orgulho para todos nós.

Juntos, como sempre dissemos, faremos melhor por Santa Maria Maior!

Celso Maurílio Vieira Mendes

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