Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

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Passeio de Catamarã 2024

Passeio de Catamarã 2024


21-AGO-2024

Disfrute de um passeio de catamarã ao pôr-do-sol com  a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior no emblemático dia da cidade do Funchal, 21 de agosto.Inscrições abertas e disponíveis presencialmente. No ato de inscrição deverá se apresentar com o documento de identificação.

XXIX Prova de Natação de mar "Saca"

XXIX Prova de Natação de mar "Saca"


22-JUL-2024

A emblemática prova de natação de mar em homenagem ao nadador José da SIlva, mais conhecido por "Saca", tem vindo a deixar uma pegada e um marco histórico na freguesia e na cidade do Funchal. É organizada e promovida através da sinergia entre a Associação de Natação de Mar, Câmara Municipal do Funchal e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Entre outros apoios institucionais, conta com o apoio da Frente Mar Funchal, Capitania do Porto do Funchal e Federação Portuguesa de Natação.Uma prova de cariz essencialmente popular, concilia amantes, federados e pessoas com mobilidade mais reduzida a esta modalidade que já conta com quase três décadas de história.  Este ano realiza-se a 25 de agosto, domingo, com um percurso de 1.000 metros entre o cais da cidade e o complexo Balnear da Barreirinha, seguida de entrega de prémios e convívio/lanche promovido pela Junta de Freguesia.Inscreva-se!

Futebol entre Veteranos

Futebol entre Veteranos


20-JUL-2024

Um encontro de futebol entre veteranos, ex-jogadores federados e amantes desta modalidade, tem em Santa Maria Maior uma ligação muito forte ao nascimento desta modalidade na Madeira. Hernâni, Chino, Raúl Tremura, Passos entre outros são nomes que vinculam a freguesia como a primeira localidade da Região a ter a sede dos principais clubes madeirenses, como o Club Sport Marítimo, Clube de Futebol União, Clube Desportivo e Recreativo de Santa Maria entre outros grémios. Em 2024, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior mantém a tradição, promovendo e organizando o habitual e amigável jogo de futebol entre veteranos residentes ou nascidos na zona alta e baixa da freguesia. Este evento lúdicodesportivo, encontra-se integrado no plano anual de atividades da autarquia e realizou-se, a exemplo de anos transatos, no Cristiano Ronaldo “Campus” na manhã de 20 de julho. 

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido


11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA - https://www.ama.gov.pt/web/agencia-para-a-modernizacao-administrativa/noticias2016#popup10cdaaf17-51...

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

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