Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Avisos e Editais

Consulta Pública: Proposta de Regulamento de Orçamento Participativo

Aviso


07-08-2026

Consulta Pública: Proposta de Regulamento de Orçamento Participativo


Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas

Aviso


26-06-2026

Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas


Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais

Aviso


26-06-2026

Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais


Últimas Notícias

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação

Segurança Social disponibiliza canal de WhatsApp para facilitar o acesso à informação


23-OUT-2026

A Segurança Social disponibiliza um canal de WhatsApp para aproximar os cidadãos dos seus serviços e facilitar o acesso a informações e novidades relevantes. Este canal permite acompanhar as comunicações da Segurança Social de forma mais prática e acessível, através do telemóvel, complementando os canais oficiais já existentes. Para as Juntas de Freguesia, constitui uma forma adicional de acompanhar as informações divulgadas pela Segurança Social e de se manterem atualizadas sobre assuntos de interesse para a população. Fonte: A Segurança Social chegou ao WhatsApp

Hora muda já este fim de semana

Hora muda já este fim de semana


20-OUT-2026

No domingo, 25 de outubro de 2026, os relógios vão atrasar uma hora para dar início ao horário de inverno.Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 2 horas da manhã, os relógios passam a marcar 1 hora. Nos Açores, a mudança acontece à 1 hora da manhã, passando a ser meia-noite.Esta alteração permite dormir mais uma hora e proporciona mais luz natural durante a manhã, mas faz com que anoiteça mais cedo.O horário de inverno manter-se-á até 28 de março de 2027, quando os relógios voltarão a avançar uma hora.Fonte: Não se esqueça: a hora muda já este fim de semana

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano

Desconto no ISP dos combustíveis prolongado até ao final do ano


20-OUT-2026

A lei que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) foi publicada em Diário da República a 19 de outubro.A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, permite continuar a compensar o IVA adicional arrecadado pelo Estado quando os preços da gasolina e do gasóleo aumentam.O desconto é aplicado quando o preço dos combustíveis ultrapassa em mais de 10 cêntimos por litro os valores de referência registados entre 2 e 6 de março.A medida produz efeitos desde 30 de junho e pretende aliviar o impacto da subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. No entanto, a extensão do desconto não significa que os preços nas bombas vão necessariamente baixar, uma vez que continuam dependentes da evolução do preço do petróleo e de outros fatores de mercado. Fonte: Combustíveis: Publicada lei que prolonga desconto no ISP até ao fim do ano

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor

IUC em 2027: pagamento em uma ou duas prestações, conforme o valor


19-OUT-2026

A partir de 2027, o Imposto Único de Circulação (IUC) vai deixar de ser pago no mês da matrícula do veículo e passará a ter datas fixas.Durante esse ano de transição, os proprietários que tenham um IUC igual ou inferior a 500 euros terão de pagar o imposto numa única prestação, em outubro.Para valores superiores a 500 euros, o pagamento será feito em duas prestações, em julho e outubro, embora seja possível optar pelo pagamento integral em julho.A partir de 2028, entrará em vigor o calendário definitivo: valores até 100 euros serão pagos numa única prestação, em abril; valores superiores a 100 euros e até 500 euros serão divididos em duas prestações, em abril e outubro; e valores superiores a 500 euros poderão ser pagos em três prestações, em abril, julho e outubro.A alteração está prevista no Decreto-Lei n.º 161/2026, de 4 de agosto, e pretende tornar os pagamentos mais simples e previsíveis, reduzindo os esquecimentos e os atrasos. A mudança dos prazos não significa, por si só, um aumento do valor do imposto. Fonte: IUC muda em 2027: uns pagam duas prestações, outros apenas uma

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027

Prémios de produtividade e desempenho continuam isentos de impostos em 2027


16-OUT-2026

O Governo pretende manter em 2027 a isenção de IRS e de contribuições para a Segurança Social sobre prémios de produtividade, desempenho e participação nos lucros, até ao limite de 6% da remuneração base anual do trabalhador.Para beneficiarem desta isenção, as empresas terão de cumprir determinadas condições, nomeadamente aumentar a remuneração base anual média dos trabalhadores em, pelo menos, 4,5%.Esta medida permite que os trabalhadores recebam um rendimento extra com benefícios fiscais, mas não significa que todas as empresas sejam obrigadas a pagar estes prémios nem que todos os trabalhadores tenham direito a recebê-los.Fonte: Prémios de produtividade e desempenho mantêm isenção fiscal em 2027

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar

SSAP disponibilizam subsídio para despesas de creche e educação pré-escolar


16-OUT-2026

Os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) atribuem um subsídio mensal aos seus beneficiários para apoiar as despesas com creche, amas e educação pré-escolar de crianças dos 3 meses até à entrada no ensino básico. O valor do apoio depende dos rendimentos do agregado familiar e abrange as mensalidades ou, no caso da rede pública de educação pré-escolar, as despesas de alimentação. As candidaturas para 2026 podem ser submetidas até 31 de outubro, através do portal dos SSAP, por correio ou presencialmente. Fonte: Subsídio de Creche e Ama / Educação Pré-Escolar

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social. As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto;- Novas tecnologias e Informática.Todos os professores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 17:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email: geral@jf-stamariamaior.pt.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email  geral@jf-stamariamaior.pt.

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Registo de Cães e Gatos

Registo de Cães e Gatos

Canídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Aulas de Ginástica

Aulas de Ginástica

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove aulas de ginástica no Centro Cívico de Santa Maria Maior, com início em setembro de 2026. Dias: segundas, quartas e sextas-feirasHorário: 18h15 – 19h00Mensalidade: 12 €Mínimo: 15 participantesVagas: inscrições limitadas à disponibilidadeInformações e inscrições:Tef.: 291 22 66 83 | 910 966 192Email: geral@jf-stamariamaior.ptSítio online: www.jf-stamariamaior.pt

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Aulas de Pilates

Aulas de Pilates

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove aulas de Pilates no Centro Cívico de Santa Maria Maior, com início em setembro de 2026. Dias: terças e quintas-feirasHorário: 18h15 – 19h00Mensalidade: 12 €Mínimo: 15 participantesVagas: inscrições limitadas à disponibilidadeInformações e inscrições:Tef.: 291 22 66 83 | 910 966 192Email: geral@jf-stamariamaior.ptSítio online: www.jf-stamariamaior.pt

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Mensagem do Presidente

Minhas caras e meus caros concidadãos de Santa Maria Maior,

Ao tomar posse como Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no final de outubro de 2025, senti um misto de emoção, orgulho e responsabilidade.

Emoção, porque é um privilégio servir a terra onde nasci e cresci; orgulho, porque sei que vou exercer funções com o apoio e a confiança de quem acredita em mim e nesta equipa; e responsabilidade, porque a escolha do povo representa um compromisso claro: cumprir o que prometi e fazer mais e melhor por Santa Maria Maior.

Pelos nossos colaboradores da Junta de Freguesia passa uma parte essencial do sucesso que se deseja neste mandato que se estende até 2029. São, de facto, o rosto da Junta, a primeira imagem do bem receber, do profissionalismo e do espírito de cooperação no atendimento aos nossos utentes.

Às forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia deixo uma garantia clara: as portas da Junta estarão sempre abertas ao diálogo, à colaboração e à construção de pontes. A Freguesia precisa de todos e só com todos poderemos almejar uma Freguesia melhor.

Afirmo-o inequivocamente: a prioridade desta Junta de Freguesia é só uma: servir as pessoas.

As propostas que apresentámos durante a campanha eleitoral serão, ao longo destes quatro anos de mandato, o nosso plano de trabalho. Não foram promessas vãs — foram compromissos assumidos com a população, que serão, passo a passo, transformados em realidade.

Vamos trabalhar por uma Santa Maria Maior mais próxima, mais solidária e mais sustentável.

O nosso propósito é ver Santa Maria Maior crescer, prosperar e ser motivo de orgulho para todos nós.

Juntos, como sempre dissemos, faremos melhor por Santa Maria Maior!

Celso Maurílio Vieira Mendes

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