Programa de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas

Entre 21 de outubro e 4 de novembro decorrem as candidaturas ao Programa de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas, promovido pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Este regulamento nasce da necessidade de tornar a atribuição dos recursos públicos mais transparente, eficiente e ajustada às dinâmicas contemporâneas, valorizando a Família e a solidariedade intergeracional como pilares basilares do equilíbrio comunitário.

Toda a documentação deverá ser entregue presencialmente no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, entre as 08h30-12h30 e as 14h00-17h00.

> Acesso ao Regulamento aqui

> Acesso ao Requerimento e documentação necessária aqui