Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Mensagem do Presidente

Guido Gomes

Caros e caras munícipes, 

foi uma honra e um privilégio liderar os destinos de Santa Maria Maior ao longo de 11 natais. Agora, a minha missão caminha para o fim. Dediquei-me com empenho a construir uma freguesia com a melhor qualidade de vida, priorizando o ambiente, a limpeza e o direito essencial à habitação.

Infelizmente, permanece a lamentável ausência de habitação social na nossa freguesia. Mesmo diante das graves necessidades da nossa população, nem o Governo Regional nem a Câmara Municipal do Funchal avançaram com medidas concretas nessa área. Apesar disso, com os limitados recursos do nosso orçamento, conseguimos recuperar e agilizar processos para apoiar famílias carenciadas, que, sem esse auxílio, não teriam condições de melhorar as suas casas.

Este ano, recuperámos nove habitações, substituindo tetos, telhados e realizando pinturas para evitar infiltrações, garantindo assim melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

Além disso, temos trabalhado arduamente para manter nossa freguesia limpa e organizada, cimentando levadas e bermas desde o mar até a serra, o que ajuda a conter o crescimento constante de ervas.

Na área da educação, realizámos pequenas, mas significativas obras, nas escolas da freguesia, com destaque para a EB1/PEC Prof. Eleutério de Aguiar, que não recebia intervenções há mais de 30 anos.

Em nome do Executivo, desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de 2025.


Guido Gomes

Últimas Notícias

XXV Concurso de Pintura "Criarte"

XXV Concurso de Pintura "Criarte"


25-SET-2025

A Junta de Freguesia mantém a promoção do concurso de Pintura intitulado "Criarte", o qual visa o incentivo e a divulgação de criadores artísticos, amantes ou profissionais, na arte de pintar.  A criação de cenas, momentos, retratos, desde o realismo à abstração colocando a criatividade do artista no papel, tela ou outro suporte utilizando diferentes ferramentas e materiais, partilhando ideias, emoções e contatos, é o que move este certame.Com tema livre, é uma forma de divulgar novos talentos e promover outros numa freguesia tão caraterística e histórica, como Santa Maria Maior.A entrega de trabalhos ocorre entre 14 de abril e 31 de julho e a entrega de prémios no Centro Cívico de Santa Maria Maior, a dia 25 de setembro.> Regulamento> Ficha de inscrição> Ficha de Dados Pessoais> Representante Legal (quando aplicável)

XVIII Concurso de Fotografia

XVIII Concurso de Fotografia


25-SET-2025

Em 2025, promovemos a décima oitava edição do concurso de fotografia intitulado "Retratos da minha Freguesia". Aqui são apresentadas a concurso e a público, retratos que visam promover os valores cénicos, culturais, económicos, patrimoniais e sociais da freguesia mais antiga da Madeira.Sob o tema enunciado, as fotografias devem representar um aspeto vivência ou efemeridade da freguesia de Santa Maria Maior, captada durante o ano de 2025.Com entrega de prémios a 25 de setembro no Centro Cívico de Santa Maria Maior, os trabalhos podem ser entregues entre 14 de abril e 31 de julho.Consulte a seguinte documentação:> Regulamento> Ficha de inscrição> Ficha de Dados Pessoais> Representante Legal (quando aplicável)

XXII Concurso Literário "Castilho"

XXII Concurso Literário "Castilho"


25-SET-2025

O concurso literário intitulado António Feliciano Rodrigues "Castilho",  tem por objetivo criar, incentivar e promover a escrita e a leitura junto da população, homenageando desta forma o poeta madeirense e imputa valor patrominial artístico à nossa freguesia. Os contos apresentados e premiados têm a oportunidade de ver o seu trabalho publicado em livro o que culmina a obra criativa apresentada.Com um período de entrega de trabalhos originais entre 14 de abril e 31 de julho e entrega de prémios a 25 de setembro, os participantes têm como tema "Conte uma história..." alusiva à freguesia de Santa Maria Maior.Consulte os documentos:> Regulamento> Ficha de inscrição> Ficha de Dados Pessoais> Representante Legal (quando aplicável)

IX Encontro pela Saúde

IX Encontro pela Saúde


08-MAI-2025

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior mantém ao longo do ano, atividades e eventos de cariz social, cultural e desportivo e prima por ser uma das únicas freguesias com atividades destinadas a qualquer munícipe.“Ouça o seu corpo” é uma iniciativa que teve início em 2015, decorre durante um dia no Centro Cívico de Santa Maria Maior e tem por objetivo alavancar e potenciar a importância dos sinais preventivos emitidos pelo nosso corpo e promover o estímulo para a reflexão sobre o bem-estar da saúde física e mental.A 9.ª edição deste encontro pela saúde aconteceu a 8 de maio, entre as 9:30 e as 17:00 horas com as habituais bancas informativas, palestras, atividades práticas, rastreios auditivos, rastreios visuais e medição dos níveis de glicémia e de tensão arterial, pela Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny.A sessão de abertura teve início às 9:30 horas, seguida da palestra “Demência, Saúde e Estimulação Cognitiva”, proferida pela dra. Lucília Nóbrega em representação da Delegação da Madeira - Alzheimer Portugal.Pelas 11:00 horas, o público foi convidado a assistir à palestra intitulada “Yoga e Neuroplasticidade: Transformar padrões mentais através do corpo”, pela terapeuta Dília Afonseca.Em suma, este evento resulta das parcerias estabelecidas com instituições, entidades públicas e privadas as quais a Junta de Freguesia agradece a sua cooperação, contributo e disponibilidade para que num dia, possamos nos dedicar a ouvir o nosso corpo

Local de Voto

Local de Voto


23-MAR-2025

No âmbito das eleições Legislativas Regionais a decorrer no próximo dia 23 de março, vem esta Junta de Freguesia informar V. Excelência, que o habitual local de voto situado no Anexo do Ginásio da Barreirinha, (Rua Dr. Juvenal), por motivos não imputáveis à autarquia, é alterado temporariamente para a escola básica de 1.º ciclo com pré-escolar com creche Prof. Eleutério de Aguiar, com endereço à rua Dr. Juvenal 20B, 9060-147 Funchal.

Cantares de Santo Amaro

Cantares de Santo Amaro


15-JAN-2025

Quinze de janeiro foi um dia especial na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Funchal. Durante o dia, o Presidente da autarquia, Guido Gomes acompanhou a visita dos alunos e professoras das Escolas Básicas com Pré-Escolar e Creche dos Louros - Edifício de São Filipe e Visconde Cacongo, que tão bem a representaram com cantares alusivos a Santo Amaro no Centro Cívico de Santa Maria Maior e no pólo das Murteiras da Garota do Calhau.A Coordenadora e Diretora das instituições escolares aproveitaram o momento para agradecer o habitual convite e louvar esta iniciativa onde junta crianças, adolescentes, adultos e menos jovens. Um encontro de gerações que promoveu momentos de alegria com músicas tradicionais da época.

Agenda de Eventos

Serviços ao Cidadão

Atestado de Residência

Atestado de Residência

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos".Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do seu documento de identificação (Bilhete de Identidade ou cartão de cidadão) o qual deve, obrigatoriamente conter, a morada na freguesia de Santa Maria Maior.Saiba o que é necessário para a solicitação de um Atestado de Residência aqui

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Emolumentos

Emolumentos

Serviços Administrativos - Tabela de taxas DesignaçãoValor em EurosAtestados Diversos€ 3,00Termos de Justificação Administrativa€ 10,00Termos de Identidade€ 10,00Confirmações Diversas€ 1,00Certidão para diversos fins€ 6,00Fotocópia simples (frente)€ 0,20Fotocópia autenticada (cada folha a mais do mesmo documento tem o valor da fotocópia simples)€ 14,00** Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado (RERN) consulte aqui o Decreto-Lei n.º 322-A/2001Taxa de urgência (emissão no prazo de 24 horas) + 50% do valorCanídeos e Felinos -  Tabela de taxasDesignaçãoValor em EurosRegisto€ 2,20Canídeo A - cão de companhia€ 4,40Canídeo B - cão com fins económicos€ 8,80Canídeo C - cão para fins militaresIsentoCanídeo D - cão para investigação científicaIsentoCanídeo  E - cão de caça € 6,60Canídeo F - cão guiaIsentoCanídeo G - cão potencialmente perigoso€ 11,00Canídeo H - cão perigoso€ 13,20Felino I - Gatos€ 4,40

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Programa CONSERVA

Programa CONSERVA

A Junta de Freguesia disponibiliza à população de Santa Maria Maior o programa social denominado "Conserva" - programa de apoio à recuperação de habitações degradadas. Este apoio visa, essencialmente, dar apoio àqueles que se encontram em situação de carência económica e social, na cedência de material de construção e/ou mão de obra, proporcionando melhores condições de habitabilidade nomeadamente ao nível de segurança e salubridade em habitações que reúnam os requisitos estabelecidos no respetivo regulamento (pode consultar o regulamento aqui).

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Loja Solidária

Loja Solidária

A Loja Solidária criada em 2010 por esta Junta de Freguesia, encontra-se empenhada em dar uma resposta cada vez mais célere e eficaz nos munícipes mais necessitados.O seu funcionamento e atendimento é simples. Os munícipes podem escolher, em privacidade, os artigos que pretendem, experimentando-os e levando-os consigo, se assim o entenderem, conferindo dignidade acrescida à ajuda que lhes é facultada.      A intervenção social da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não se esgota com a ajuda da Loja Solidária, pois os munícipes são acompanhados pela Assistente Social ao serviço da Junta de Freguesia na procura de respostas às suas necessidades. É nosso desejo chegar a todas as famílias e poder atenuar as dificuldades, disponibilizando bens essenciais e/ou dando o encaminhamento adequado.Endereçamos os maiores agradecimentos a todos os munícipes, Juntas de Freguesias e outras entidades que através das suas generosas doações tornam possível esta missão abraçada pela autarquia.Conheça os programas/apoios disponíveis:Junta de Freguesia de Santa Maria Maior- Conserva (Conservação e Reabilitação de habitações degradadas de famílias carenciadas);- Programa de apoio a acesso a tintas exteriores para habitações degradadas;- Cabaz Alimentar da Páscoa;- Cabaz Alimentar do Natal;- Apoio a Material Escolar.Câmara Municipal do Funchal- Preserva;- Subsídio Municipal de Arrendamento (SMA);- Comparticipação Municipal em Medicamentos;- Apoio à Natalidade e à Família;- Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de trabalho.Para mais informações contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Universidade Sénior

Universidade Sénior

A Universidade Sénior de Santa Maria Maior (USSMM) mantém uma programação ensino-cultura abrangente para os seniores maiores de 50 anos de idade. As aulas decorrem de segunda a sexta-feira com um conjunto de várias disciplinas, desde História, Francês, Cultura Geral, Inglês, Pintura (com atelier de próprio), Cidadania, entre outras disciplinas, bem como palestras sobre os diversos temas e visitas de estudo na RAM e Portugal continental.Esta Universidade adotou o modelo inglês, o qual não garante certificação das respetivas disciplinas, não estando, em consequência, os alunos sujeitos a provas ou testes de avaliação de aquisição de conhecimentos. As inscrições para a frequência da USSMM podem ser efetuadas em qualquer período do ano.A Universidade Sénior de Santa Maria Maior realiza atividades de ensino não formal, de formação, sociais, de convívio e lazer nomeadamente com a finalidade de reativar e enriquecer a aprendizagem ocorrida durante os diferentes períodos de formação escolar, educação para a cidadania, para a saúde, para a tolerância, para o voluntariado e aquisição de outros e diferenciados conhecimentos.Para a respetiva inscrição é dada a preferência a cidadãos maiores de 50 anos tendo em conta a não discriminação por motivos de escolaridade, convições ideológicas e pessoais, de situação económica ou de condição social.As aulas abrangem as seguintes temáticas:- Ciências Sociais, Humanas e de Cidadania;- Novas tecnologias e Informática;- Artes e ofícios;- Mobilidade e Desporto.Aulas Nucleares:- Francês;- Cultura Geral;- Introdução ao Latim;- Pontos Abertos;- Pintura;- Teatro;- Literatura Portuguesa;- Meditação e Relaxamento;- Histórias lidas, contadas e encantadas;- Visitas Culturais;- Passeios;- Viagens.Aulas Opcionais:- Yoga;- InformáticaTodos os professores e animadores, que também podem ser alunos, colaboram com a Universidade Sénior em regime de Voluntariado, sendo que as aulas decorrem de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 às 18:00 horas.Para mais informações e inscrições contate o n.º  de telefone 291 22 66 83 ou envie-nos uma mensagem de correio eletrónico pelo email stamariamaior@gmail.com.

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Aulas de Yoga

Aulas de Yoga

As aulas de Yoga Suave, promovidas pela Junta de Freguesia, encontram-se agendadas para as 19h de segundas-feiras, no Centro Cívico de Santa Maria Maior.Para mais informações e inscrições contate o n.º 963 890 603.

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Aulas de Informática

Aulas de Informática

"Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à utilização das funcionalidades básicas do Windows", é um dos objetivos da formação Informática - INICIAÇÃO, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Neste sentido e, dirigido a toda a população - residente ou não na freguesia da Santa Maria Maior -, as pré-inscrições encontram-se sempre disponíveis ao longo do ano.Os quatro módulos: introdução à informática, apresentação e introdução ao Windows, processador de texto (word) e internet, foram formulados para ir ao encontro das novas tecnologias e das ciências da informação, integrando qualquer munícipe."Dotar os formandos de competências gerais e transversais necessárias à navegação na Internet e manuseamento da ferramenta de correio eletrónico", são um dos objetivos da formação Informática - INTERNET, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior. Esta formação visa captar a atenção do formando para as funcionalidades da Internet, nomeadamente os módulos: internet e a ferramenta Google, email - correio eletrónico e redes sociais - Facebook."Capacitar os formandos de aptidões essenciais no âmbito da edição de imagem e multimédia", é um dos objetivos da formação Informática - MULTIMÉDIA, promovida pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.Os três módulos: email - refresh, ferramentas do windows: edição de imagens, transferência de informações com a pen drive e a câmara fotográfica e apresentações de diapositivos, pretendem o aperfeiçoamento da conta de email e interação com a máquina fotográfica.Para mais informações, contate-nos pelo n.º 291 22 66 83 ou pelo email stamariamaior@gmail.com.

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