Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

01-ABR-2026

Em 2026, as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril entram na sua fase final, dedicada ao tema do Desenvolvimento, assinalando os 50 anos da Constituição de 1976 e das primeiras eleições autárquicas. Ao longo do ano, serão promovidas diversas iniciativas culturais, educativas e de reflexão em todo o país, com o objetivo de preservar a memória da construção democrática e refletir sobre o futuro de Portugal. Fonte: Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril

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BTRAM

23-MAR-2026

Sabia que o Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira (BTRAM) é o elo de ligação entre proprietários e novos agricultores?Coordenado pela Direção Regional da Agricultura (DRA), este projeto visa:> Reduzir o abandono de áreas agrícolas;> Facilitar o acesso à terra aos agricultores;> Aumentar a área de produção regional.Se encontrar proprietários interesados ou terrenos subaproveitados, encaminho-os para os serviços do BTRAM

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Cantares de Santo Amaro

15-JAN-2026

Durante o dia 15 de janeiro, o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Celso Mendes e o 1.º Vogal, Luís Lucas, acolheram uma turma do 4.º ano da escola Básica de 1.º Ciclo, com Pré-escolar Visconde Cacongo e uma outra da escola Básica com Pré-escolar e Creche dos Louros, com cantares alusivos a Santo Amaro e música tradicional da época.Na oportunidade, os alunos visitaram o Centro Cívico, a Junta de Freguesia e a Associação Garouta do Calhau.

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Eleição do Presidente da República

02-DEZ-2025

No âmbito da eleição do Presidente da República  a se realizar no próximo dia 18 de janeiro de 2026,  a Câmara Municipal do Funchal torna público o Edital 1033/25 - com os locais de afixação de propaganda eleitoral e o Edital 1035/25 sobre a constituição da Bolsa de Agentes Eleitorais.Consulte aqui os documentos:> Edital 1033/25 - Locais de Afixação de Propaganda Eleitoral > Edital 1035/25 - Bolsa dos Agentes Eleitorais> Boletim de Inscrição (até dia 18 de dezembro)

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Cabaz de Natal

10-NOV-2025

Durante o mês de novembro a Junta de Freguesia encontra-se a rececionar inscrições para o habitual apoio nesta época festiva - Cabaz Alimentar de Natal.Consulte o regulamento aqui.

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Ato de instalação e Tomada de Posse do quadriénio 2025-2029

27-OUT-2025

A 27 de outubro, no auditório do Centro Cívico de Santa Maria Maior, aconteceu o ato de instalação dos eleitos e tomada de Posse da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, para o quadriénio 2025-2029.Após o ato de instalação dos eleitos e votação por escrutínio secreto, a única lista para a composição do Executivo da autarquia, apresentada pela Coligação Funchal Sempre Melhor (PPD-PSD/CDS-PP) e liderada pelo Presidente eleito Celso Mendes -, elegeu, com 7 votos a favor e 6 contra, os vogais Paulo Vieira, M.ª Teresa de Aguiar, Luís Lucas e Sandrina Gomes.A única lista para a composição da mesa da Assembleia de Freguesia foi apresentada pela Coligação Funchal Sempre Melhor (PPD-PSD/CDS-PP) a qual elegeu, com 7 votos a favor e 6 contra, a Presidente Rubina Correia e os Secretários Pedro dos Santos Gouveia e Helena de Sousa.A Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, órgão deliberativo, é constituída por uma Presidente, pelo primeiro Secretário e segunda Secretária assim como por 10 Vogais.A Junta de Freguesia, órgão executivo, é organizada de forma colegial e constituída por um Presidente e quatro vogais, dos quais um exerce funções de Secretário e uma exercício de Tesoureira.Quadriénio 2025-2029Conheça a composição do Executivo da Junta de Freguesia, aquiConheça a composição da Mesa e da Assembleia de Freguesia, aqui

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Tomada de Posse e Instalação da Assembleia de Freguesia

20-OUT-2025

Torna-se público o Edital 2025/4 sobre a Tomada de Posse e Instalação da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior, a realizar-se no dia 27 de outubro, às 11:00 horas, no Centro Cívico de Santa Maria Maior, sito à rua das Murteiras, 25B.Consultar Edital

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Encerramento da Junta de Freguesia

06-OUT-2025

Comunicado ao PúblicoA Junta de Freguesia de Santa Maria Maior informa que, no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), os seus serviços estarão encerrados ao público.O encerramento deve-se à dispensa de atividade profissional concedida aos colaboradores e funcionários que irão exercer funções extraordinárias no domingo das eleições autárquicas.A Junta de Freguesia agradece a compreensão de todos e recorda que os serviços retomarão o seu funcionamento normal no dia 14 de outubro (terça-feira).O Presidente,Guido Gomes

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