XXIII Concurso Literário "Castilho", edição 2026

02-OUT-2026

O concurso literário intitulado António Feliciano Rodrigues "Castilho",  tem por objetivo criar, incentivar e promover a escrita e a leitura junto da população, homenageando desta forma o poeta madeirense e imputa valor patrominial artístico à nossa freguesia.Os contos apresentados e premiados têm a oportunidade de ver o seu trabalho publicado em livro o que culmina a obra criativa apresentada.Com entrega de trabalhos originais até dia 24 de agosto e entrega de prémios a 2 de outubro, os participantes têm como tema "Conte uma história..." alusiva à freguesia de Santa Maria Maior.Consulte os seguintes documentos:> Regulamento> Ficha de Inscrição> Ficha de dados pessoais> Representante legal (quando aplicável)

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Prova de Natação de Mar "Saca"

23-AGO-2026

A tradição da natação em águas abertas está de regresso à Baía do Funchal!No próximo 23 de agosto de 2026, realiza-se a XXXI Prova de Mar em homenagem ao nadador José da Silva, um dos eventos mais emblemáticos da natação madeirense, organizado pela Associação de Natação da Madeira, Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e Câmara Municipal do Funchal com o apoio da Frente Mar Funchal e Capitania do Porto do Funchal.A competição tem início às 11h00, na Baía do Funchal, com um percurso de 1000 metros, entre o Cais da Cidade e o Complexo Balnear da Barreirinha.A prova é destinada a atletas das categorias Federados, Populares e Natação Adaptada, promovendo a participação de nadadores de diferentes níveis e incentivando a prática da modalidade em ambiente de mar.As inscrições podem ser efetuadas através do site da Associação de Natação da Madeira ou no dia da prova até 30 minutos antes.Viver o espírito da competição e fazer parte de mais uma edição de uma prova que já é uma referência na natação em águas abertas da Madeira é o desafio.Participe!

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Passeio de Catamarã

21-AGO-2026

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promove o habitual Passeio de Catamarã, no próximo dia 21 de agosto, dia da Cidade do Funchal, proporcionando aos participantes uma experiência de lazer e convívio em ambiente marítimo.A atividade terá início às 18h00, com ponto de encontro no Cais 8 – Praça do Povo, estando aberta a toda a população, mediante inscrição prévia.O passeio pretende incentivar a participação da comunidade em iniciativas recreativas e valorizar a ligação da freguesia ao mar, oferecendo aos participantes a oportunidade de desfrutar de um momento único a bordo de um catamarã ao pôr-do-sol.O valor de participação é de 17,50 euros por adulto e de 10,00 euros por criança dos 5 aos 11 anos, valores definidos com o objetivo de assegurar a acessibilidade e incentivar a participação familiar.As inscrições são limitadas ao número de vagas disponíveis e deverão ser efetuadas, presencialmente, até ao dia 7 de agosto.Para mais informações, os interessados poderão contactar a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior através do telefone 291 22 66 83 ou pelo endereço eletrónico geral@jf-stamariamaior.pt.

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Aviso: Consulta de Mercado Prestação de Serviços de Jardinagem

12-AGO-2026

AVISO / CONSULTA AO MERCADOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) informa que se encontra a recolher propostas / cotações para a celebração de um contrato de Prestação de Serviços de Jardinagem e Limpeza de Espaços Verdes, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP). 1. Descrição dos ServiçosO contrato tem por objeto a realização de trabalhos de manutenção, conservação e limpeza dos espaços verdes e arruamentos da Freguesia, compreendendo:·         Operação e manuseamento seguro de maquinaria de jardinagem (com especial incidência no manuseamento de roçadora, corta-relvas, corta-sebes e soprador);·         Trabalhos de corte de relva, poda de manutenção de pequenos arbustos e limpeza de canteiros;·         Recolha, limpeza e encaminhamento adequado dos resíduos vegetais resultantes das intervenções.  2. Condições Financeiras e Regime Contratual·         Preço Diário / Cotação Base: 55,00 € / dia (acrescido de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável);·         Duração do Contrato: 1 ano;·         Regime de Contratação: Prestação de Serviços (Trabalhador Independente – Emissão de Fatura / Recibo Verde).  3. Requisitos Obrigatórios do Prestador de Serviços·         Experiência comprovada na utilização e operação de roçadoras e restante equipamento de jardinagem;·         Situação contributiva e tributária regularizada perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social;·         Robustez física e mental·         Apresentação de Seguro de Acidentes de Trabalho válido para o exercício da atividade de trabalhador independente. 4. Apresentação de Propostas e Ficha de CandidaturaOs interessados deverão preencher a Ficha de Proposta / Candidatura, que se encontra disponível para download no nosso sítio online ou para levantamento presencial na Secretaria da Junta de Freguesia. A entrega da Ficha de Proposta e dos comprovativos exigidos deverá ser efetuada até às 17h00 do dia 25 de agosto, através dos seguintes meios: - Por E-mail: Envio para geral@jf-stamariamaior.pt com o assunto "Proposta – Prestação de Serviços de Jardinagem";- Presencialmente: Nos Serviços Administrativos da Junta de Freguesia, durante o horário de expediente: 8h30-12h30 e das 14h00-17h00. Para mais informações ou consulta do caderno de encargos simplificado, contacte os serviços da Junta pelo telefone 291 22 66 83.  > Ficha de Proposta

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Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

07-AGO-2026

Consulta Pública - Projeto de Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)Celso Maurílio Vieira Mendes, Presidente da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)Torna público que, por deliberação do órgão executivo da Junta de Freguesia em reunião extraordinária de 15 de julho de 2026, e nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 100.º, conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, se submete a consulta pública o seguinte Projeto de Regulamento Externo:> Edital > Aviso Diário da República> Regulamento de Apoio ao Associativismo da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)Mais torna público que, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 101.º do CPA, os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões ao Presidente da Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do projeto de Regulamento na 2.ª série do Diário da República, disponibilizado para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no sítio institucional da entidade em: https://www.jf-stamariamaior.pt/. As sugestões deverão conter os elementos previstos no n.º 1 do artigo 102.º do CPA e ser apresentadas por escrito, de forma fundamentada, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, podendo ser remetidas por correio convencional ou por correio eletrónico para o endereço geral@jf-stamariamaior.pt, ou entregues na sede da Freguesia, sita à Rua das Murteiras, 25B, 9060-199 Funchal, durante o período normal de funcionamento.

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Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo

07-AGO-2026

Consulta Pública - Projeto de Regulamento do Orçamento ParticipativoCelso Maurílio Vieira Mendes, Presidente da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Torna público que, por deliberação do órgão executivo da Junta de Freguesia em reunião extraordinária de 15 de julho de 2026, e nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 100.º, conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, se submete a consulta pública o seguinte Projeto de Regulamento Externo.> Edital> Aviso Diário da República> Regulamento do Orçamento Participativo da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) - FunchalMais torna público que, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 101.º do CPA, os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões ao Presidente da Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do projeto de Regulamento na 2.ª série do Diário da República, disponibilizado para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no sítio institucional da entidade em: https://www.jf-stamariamaior.pt/. As sugestões deverão conter os elementos previstos no n.º 1 do artigo 102.º do CPA e ser apresentadas por escrito, de forma fundamentada, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, podendo ser remetidas por correio convencional ou por correio eletrónico para o endereço geral@jf-stamariamaior.pt, ou entregues na sede da Freguesia, sita à Rua das Murteiras, 25B, 9060-199 Funchal, durante o período normal de funcionamento.

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Caderno de Sensibilização "Incêndios Rurais – O que fazer antes, durante e depois"

23-JUL-2026

O Serviço Regional de Proteção Civil encontra-se a divulgar o Caderno de Sensibilização "Incêndios Rurais – O que fazer antes, durante e depois". Este manual digital e gratuito, criado pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB), ensina a população a prevenir e a reagir a fogos rurais.O documento explica ações práticas divididas em três momentos:• Antes: Medidas de preparação e prevenção do risco.• Durante: Procedimentos de autoproteção face à passagem do fogo.• Depois: Orientações para o regresso seguro a casa e recuperação.O manual complementa o curso online gratuito com o mesmo nome, disponível na plataforma NAU (Sempre a Aprender).Consulte o Caderno de Sensibilização aqui

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Consulta pública

26-JUN-2026

Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal).Celso Maurílio Vieira Mendes, Presidente da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)Torna público que, por deliberação do órgão executivo da Junta de Freguesia em reunião ordinária de 25 de junho de 2026, e nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 100.º, conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, se submete a consulta pública o seguinte Projeto de Regulamento Externo:> Edital > Aviso Diário da República> Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal).Mais torna público que, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 101.º do CPA, os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões ao Presidente da Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do projeto de Regulamento na 2.ª série do Diário da República, disponibilizado para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no sítio institucional da entidade em: https://www.jf-stamariamaior.pt/. As sugestões deverão conter os elementos previstos no n.º 1 do artigo 102.º do CPA e ser apresentadas por escrito, de forma fundamentada, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, podendo ser remetidas por correio convencional ou por correio eletrónico para o endereço geral@jf-stamariamaior.pt, ou entregues na sede da Freguesia, sita à Rua das Murteiras, 25B, 9060-199 Funchal, durante o período normal de funcionamento.

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Consulta pública

26-JUN-2026

Consulta pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal).Celso Maurílio Vieira Mendes, Presidente da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal) Torna público que, por deliberação do órgão executivo da Junta de Freguesia em reunião ordinária de 25 de junho de 2026, e nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 100.º, conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, se submete a consulta pública o seguinte Projeto de Regulamento Externo.> Edital >  Aviso Diário da República> Regulamento de Atribuição de Apoio Social à Recuperação de Habitações Degradadas da Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal).Mais torna público que, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 101.º do CPA, os interessados devem dirigir, por escrito, as suas sugestões ao Presidente da Junta de Freguesia, no prazo de 30 dias contados da data da publicação do projeto de Regulamento na 2.ª série do Diário da República, disponibilizado para consulta nas instalações da Junta de Freguesia e no sítio institucional da entidade em: https://www.jf-stamariamaior.pt/. As sugestões deverão conter os elementos previstos no n.º 1 do artigo 102.º do CPA e ser apresentadas por escrito, de forma fundamentada, dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia, podendo ser remetidas por correio convencional ou por correio eletrónico para o endereço geral@jf-stamariamaior.pt, ou entregues na sede da Freguesia, sita à Rua das Murteiras, 25B, 9060-199 Funchal, durante o período normal de funcionamento.

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